Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 - AUTORIZO O REEDUCANDO A AUSENTAR-SE DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL , POR PRAZO ININTERRUPTO DE SETE DIAS. RESSALTO, QUE O ENDERECO I NFORMADO PELA REEDUCANDO E RUA JOAO BATISTA XAVIER, N. 11, SETOR OESTE - ANICUNS-GO. 2 - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTU RNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES EM QUALQUER PERIODO DO DIA OU DA NOITE; 3 - VOLTAR A CUMPRIR CORRETAMENTE AS C

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IGNORADO VITIMA : LUENI DE OLIVEIRA GOMES DESPACHO : PROTOCOLO: 2015020350588 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, PARA A APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DO CRI ME PREVISTO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR AUTOR INDETERMINADO. AS FLS. 19, O MINISTERIO PUBLICO MANIFE STOU-SE PELO ARQUIVAME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3861 533 Processo 0005613-64.2014.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos Réu: João Octavio Ferreira Filho ADV: DOUGLAS BARROS DE FIGUEIREDO (OAB 20590/MS) ADV: ALEXANDRE AGUIAR BASTOS (OAB 6052/MS) ADV: BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB 5452/MS) Intimação do despacho: Em razão do acórdão de p. 183/185, vista à Defesa para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2838 Processo 1000653-02.2018.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.I.G.J. - E.A.J. e outro - Vistos. 1. Primeiramente, em atendimento ao pedido do Ministério Público, no item 3 da cota de fl.109, verifica-se que até a presente data a parte autora não providenciou a distribuição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1212 cartorária de trânsito em julgado): Ciente. 2. Expeça-se certidão de honorários em favor dos procuradores dativos, conforme já determinado na r. Sentença de fls.39/43. 3. Eventual cumprimento de sentença deverá ser ajuizado em incidente próprio, instruído com a documentação necessária. 4. Apó

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Sergio Pinto Martins: 1709 hipóteses retromencionadas, uma vez que o embargante demonstra apenas seu inconformismo quanto à decisão. Existe contradição quando se afirma uma coisa e, ao mesmo tempo, a mesma coisa é negada na decisão. Inexiste contradição, contudo, Ora, o v. acórdão analisou as matérias postas e apresentou teses se o juiz examina a prova dos a

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; 8- CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E C OPIA DO TERMO DA PRESENTE AUDIENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICI TADO; 10- COMPARECER MENSALMENTE NO CARTORIO CRIMINAL, NOS 05 (CI NCO) PRIMEIROS DIAS UTEIS, DE CADA MES, PARA COMPROVAR RESIDENCIA E EMPREGO. PROCEDA A ESCRIVANIA COM A ABERTURA DOS AUTOS DE EXEC UCAO PENAL. DEFIRO O PEDIDO DE PARCELAMENT

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 SADO PELO MESMO FATO. ASSIM DISPOE A LEI SOBRE LITISPENDENCIA: O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUANDO: () V RECONHECER A EXISTENCIA DE PEREMPCAO, DE LITISPENDENCIA OU DE COISA JULGADA; (ART. 485, V , DO NCPC). JA O ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE : ART. 3O A LEI PROCESSUAL PENAL ADMITIRA INTERPRETACAO EXTENSIVA E APLICACAO ANALOGICA, BEM COMO O SUPLEMENTO

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 37912-61.2010.8.09.0064 38 ACAO PENAL A INCOLUMIDADE PUBLICA DIVINO FRANCISCO DA SILVA 27402 GO - JOSE FABRICIO DE SOUZA DE OLIVEIRA 32343 GO - WESLEY BORGES SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201000379129 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. TRATA-S E DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE DIVINO FRANCISCO DA SILVA, DEV

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 2018. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14103-61.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : LUIZ GONZAGA DOS SANTOS REQUERENTE : ELIZANIA DOS SANTOS SOUZA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800141038 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM DESFAVOR DE LUIZ GONZAG