10.001 resultados encontrados para como in casu - data: 06/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3385 100 DE INTIMAÇÃO PESSOAL. SENTENÇA ANULADA. 1. In casu, ocorreu a inércia da parte quanto ao comando judicial que determinou o recolhimento das custas judiciais para citação da parte adversa e não ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. 2. A Secretaria daquele Juízo deveria certifi
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1323 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 RELATOR APELANTE(S) : DR. EUDELCIO MACHADO FAGUNDES : BV FINANCEIRA S/A ADV(S) : ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAUJO APELADO(S) : EDVALDO GOMES DOS REIS ADV(S) : JOSSERRAND MASSIMO VOLPON RICARDO DI MANOEL CAIADO DECISAO OU DESPACHO: DESPACHO COMO, IN CASU, EXISTE DISCUSSãO ACERCA DA LEGITIMIDADE DA COBRANçA DE TARIFAS ADMINISTR
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 847 dias, manifestar se pretende aderir ao acordo homologado no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que versa sobre o direito a diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança por alegados expurgos inflacionários decorrentes dos Planos Bresser, Verão, Color I e Collor II tal como
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 835 GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 1000814-59.2016.8.26.0543 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Eduardo Domingos e outro - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se pretende aderir ao acordo homologado no âmbito do Suprem
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 826 instrução, haja vista que desconstitui-los ocasionaria reconhecer que não legais e não possuem veracidade, bem como, in casu, não se pode privar o ente de recursos sem que lhe sejam fornecidos os meios para defender seu direito, concretizando os meios para efetivação do devido processo legal. Cite-se a parte ré de todo o teor da presente demanda, e documentos que a ac
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 2319 JOSE LUCIANO LEONEL DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010020-55.2022.5.18.0001 SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO ADVOGADO DANILLO TELES CANDINE(OAB: 39785/GO) RÉU ELIANE GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Vistos os autos. - SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AM
3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 ÉDISON VACCARI Juiz Titular de Vara do Trabalho 2984 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0045746 proferida nos autos. Processo Nº ATSum-0011088-74.2021.5.18.0001 AUTOR SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO ADVOGADO DANILLO TELES CANDINE(OAB: 39785/GO) RÉU PAULO PEREIRA BARROS Vistos os autos. Presentes os pressupostos su
3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 - SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO 14 485, IV), sem a notificação da parte reclamada (como in casu), não angulariza a relação processual, não havendo, portanto, necessidade de intimação da parte adversa para apresentação de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO contrarrazões ao recurso ordinário. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional do T
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 524 salários mínimos, como in casu, intime-se pessoalmente o(a) autor(a) acerca da ausência de representação nos autos, a fim de promover o regular andamento do feito, inclusive com a ratificação dos termos da petição inicial e assinatura na peça, se o caso, diligenciando pessoalmente nos ulteriores termos
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 5305 PODER JUDICIÁRIO ADRIANA FARNESI E SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº ExTiEx-0010871-25.2017.5.03.0151 EXEQUENTE JUAN RODRIGO BUENO JULIO ADVOGADO EDSON ROSSI DO NASCIMENTO(OAB: 74116/MG) EXECUTADO SHOEBRAS CALCADOS EIRELI - ME EXECUTADO CALCADOS VIAGGIO EIRELI EXECUTADO RASSUS CALCADOS LTDA - ME Vistos etc. Decisã