10.001 resultados encontrados para como in casu - data: 05/08/2025
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3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21905 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº HoTrEx-0010806-19.2018.5.15.0003 REQUERENTES CARLOS VINICIUS RIBEIRO SANCHES - ME ADVOGADO KARINA ALVES SILVA FRANCA(OAB: 368643/SP) REQUERENTES GERSON SCATENA DE CAMPOS ADVOGADO LIA PALOMO POIANI(OAB: 354149/SP) TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO TRABALHO - GERSON SCATENA DE CAMPOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1323 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 MENTANDO O FEITO PARA A FASE "PROCESSO FINDO". GOIANIA,04 DE JUNHO DE 2013. DES.CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR. 10 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 256092-49.2011.8.09.0051(201192560922) : GOIANIA : DR. EUDELCIO MACHADO FAGUNDES : MARCELO DE OLIVEIRA ADV(S) : STEPHANIA DE ARAUJO TONHA RICARDO DI MANOEL CAIADO 2 APELANTE(S) : BANCO ITAULEASING A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1338 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 RES NO âMBITO DA ALTA CORTE, A QUEM INCUMBE DELI BERAR SOBRE QUESTõES DE PORTE CONSTITUCIONAL, CONS OANTE O AFIRMADO PELO ART. 238, DO RISTF (VIDE DJE 162 DE 31/08/2010). É QUE, O TEMA SOBRE EXPURGOS INFLACIONáRIOS ESTá SENDO DEBATIDO NAQUELA CORTE S UPERIOR, INCLUSIVE, COMO MATéRIA DE REPERCUSSãO GE RAL. AGUARDE-SE EM SECRETARIA. APóS, VOLVAM-ME CON CLUSOS. CUMPR
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3392 90 operação de disponibilização do crédito foge à regra do contrato de cartão de crédito consignado, que pressupõe o saque do contratante por meio do cartão.IV - Ainda que tenha havido o efetivo uso do cartão de crédito pelo consumidor, isso, por si só, não possui o condão de demonstrar que a parte contratante tenha tomado ciên
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3369 62 Processo: 0830986-88.2015.8.04.0001 - Apelação Cível, Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal Apelante : Município de Manaus. Procurador : Geraldo Uchôa de Amorim Júnior (OAB: 12975/AM). Apelada : Marcia Cristina Braga da Silva. Relator: Onilza Abreu Gerth. Revisor: Revisor do processo Não informado APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 reconhecimento da ilegalidade do ato impugnado quando da prolação da sentença de mérito (periculum in mora). Se ausente quaisquer destes pressupostos, como in casu ocorrera, o indeferimento do pleito liminar é medida que se impõe. 2. Inexistindo nos autos argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, é de rigor a
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 RECORRIDO CLASSICA EVENTOS E MONTAGENS LTDA - ME CLAUDIO PANHOTTA FREIRE(OAB: 142958/MG) ADVOGADO 847 ANA CRISTINA PORTES DO PRADO Intimado(s)/Citado(s): - CLASSICA EVENTOS E MONTAGENS LTDA - ME - CLAUDIO PANHOTTA FREIRE Técnico Judiciário PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RENÚNCIA DAS PR
2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1345 Assinatura GOIANIA, 18 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO ÉDISON VACCARI JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTSum-0010065-64.2019.5.18.0001 AUTOR SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DE GOIAS ADVOGADO TARCISIO DE PINA BANDEIRA(OAB: 12464/GO) RÉU ABDALA ABED LOPEZ RTSum - 0010089-92.2019.5.18.0001 AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS
2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 ADVOGADO DANILLO TELES CANDINE(OAB: 39785/GO) LUCIENE ALVES TEODORO RÉU 271 RTSum - 0011554-73.2018.5.18.0001 AUTOR: SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO Fundamentação DECISÃO Vistos os autos. PODER JUDICIÁRIO Trata-se de ação de cobrança de contribuição sindical. JUSTIÇ
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1337 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : ALEXANIA : DR. EUDELCIO MACHADO FAGUNDES : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV(S) : CELSO MARCON RENATA MACEDO ANDRADE 2 APELANTE(S) : SERGIO ELIAS DE JESUS ADV(S) : ADELVONE DA SILVA BRAZ 1 APELADO(S) : SERGIO ELIAS DE JESUS ADV(S) : ADELVONE DA SILVA BRAZ 2 APELADO(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV(S) : CELSO MARCON RENATA MACE