1.137 resultados encontrados para comparecimento da acusada - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 S, CONCLUSOS. GOIANIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2015. DONIZETE MARTINS D E OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 46506-80.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THAINARA LOPES BRAGA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 298/2014 TENDO EM VISTA A DECISAO EXARADA NOS AUTOS DE PR OTOCOLO N 201504379327, A QUAL REVOGOU A PRISAO PREVENTIVA DA ACU SADA THAI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 312670-43.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1398 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DIOGO ARAUJO DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 1398/2014 (201403126709) INVESTIGADO: FRANCISCO BRUNO SIL VA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2014. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO E MOURA JUIZA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5214 Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001108-97.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CARLE CATHERINE DE AGUIAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 M-SE E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE FEVEREIR O DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 262387-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1442 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AFONSO MOREIRA MEDEIROS INDICIADO : RAFAEL DE MOURA SOARES DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, RECONHECENDO A ATIPICIDADE DA CONDUTA APURADA NE STES AUTOS, DETERMINO O ARQUIVAME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ACAO PENAL MARIELLY SIMOES DE OLIVEIRA HUMBERTO DOS SANTOS 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : AS ALEGACOES FINAIS DA DEFESA NAO SE REFEREM A ESTES AUTOS E SIM A OUTRO PROCESSO DO MESMO ACUSADO. DESENTRANHEM-NAS. DEVOLVAM-NAS . INTIME-SE NOVAMENTE. GYN, 11/3/16. OSCAR DE OLIVEIRA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADO S. HA JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PELA SUA VIABIL IDADE, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO O DIA 06 DE J UNHO DE 2017 AS 14:00 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE OS ACUSADOS MARCO MIKAEL E JUNIOR SOUZA. NO TOCANTE AO ACUSADO MARCOS ROGERIO FO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ATE A PRESENTE DATA, NAO SENDO POSSIVEL DAR PROSSEGUIMENTO A MAR CHA PROCESSUAL, DEVIDO A AUSENCIA DE INFORMACOES CAPAZES DE DESEN ROLAR O FEITO, INCLUSIVE PELO NAO COMPARECIMENTO DA ACUSADA, TEST EMUNHAS E VITIMA. OCORRE QUE, EMBORA NAO TENHA ATINGIDO A PRESCRI CAO, DEVIDO A SUSPENSAO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, O MINISTERIO PUBLICO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : ACS : E : 21013 GO - FABIANA DAS FLORES BARROS 24665 DF - VINICIUS THEODORO STOETZL DESPACHO : CONSIDERANDO QUE JA FORAM APRESENTADAS RAZOES (FLS. 358/373) E CO NTRARRAZOES RECURSAIS (FLS. 384/388), REMETAM-SE OS AUTOS AO E. T JGO, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 410986-04.2012.8.09.0162 : 1552 : AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 VITIMA : ABIMAEL LIMA DE ABREU MARLY MARIA LIANDRO INDICIADO : DALVINA PIRES PEREIRA ADV IND : 19775 GO - LILIANE MARUM FERREIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE A ACUSADA DALVINA PIRES PEREIRA P ARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPO NDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ADV ACUS : 11535 GO - RUBENS PENA 40689 GO - LARISSA GERONCIO DE MEDEIROS DESPACHO : DISPOE O ARTIGO 120 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A RESTITUICAO, Q UANDO CABIVEL, PODERA SER ORDENADA PELA AUTORIDADE POLICIAL OU JU IZ, MEDIANTE TERMO NOS AUTOS, DESDE QUE NAO EXISTAM DUVIDAS QUANT O AO DIREITO DO RECLAMANTE. O REQUERENTE NAO DEMONSTROU A PROPRIE DADE DO VEICULO AUTOMO