1.137 resultados encontrados para comparecimento da acusada - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NR. PROTOCOLO : 170940-49.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 1141 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : ANTONIO ARIALDO LOPES DE CASTRO ADV ACUS : 45400 DF - BOLIVA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL AUTOS: N. 201501709407 D E S P A C H O CONSIDERANDO A INERCIA DA DEFESA CONSTITUIDA (FLS. 107/10 8), INTIME-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 AUTOS NR. : 647 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LIDIA ANTUNES LOPES VITIMA : FRANCIANNY ARAUJO DE ALMEIDA VANESSA ALVES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 200.702.177.444 ACUSADO: LIDIA ANTUNES LOPES DESPACHO AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO O COMPARECIMENTO DA ACUSADA PESS OALMENTE OU VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, OU AINDA O IMPLEMENTO DA PR ESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. GOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 202611-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1616 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DETRAN DESPACHO : AUTOS N 1616/2017 (201702026110) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATA -SE DE CRIME APENADO COM RECLUSAO (ARTIGO 1, INCISO I, DA LEI N 8 .137/90), RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE RECLUSAO DESTA COMA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NR. PROTOCOLO : 395137-79.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1311 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SADRAQUE NAVES COUTO VITIMA : ESTADO DESPACHO : AUTOS N 1311/14 (201403951378) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUE RIDO PELO DESPACHO, AS FLS. RETRO, VEZ QUE DEFIRO. EM SEGUIDA, DE -SE NOVA VISTA AO ORGAO MINISTERIAL. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREI
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 984 309.01.2009.022636-6/000000-000 - nº ordem 1386/2009 - Revisional de Alimentos - M. P. C. X L. C. E OUTROS - Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Com efeito, o imóvel locado para um posto de gasolina continua tendo capacidade intrínseca para poder produzir RENDAS e honrar com o pagamento dos alim
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2330 JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0460/2022 Processo 0000154-04.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo Ezequiel Miranda da Silva - Da sentença, intime-se o réu por edital, com o prazo de 90 dias. Façam-se as
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 552 JUSSARA OLIMPIO MARTINS, pois subsistem os motivos que ensejaram a decisão que decretou a sua prisão preventiva, a qual mantenho pelos fundamentos anteriormente discorridos.Passo outro, indefiro, ainda, a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à acusada supra, eis que não comprovado nos autos a
Edição nº 136/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de julho de 2013 da sentença. A Secretaria deverá juntar, aos autos principais, certidão do comparecimento do acusado. Em caso de não comparecimento do acusado, mensalmente, determino a conclusão imediata dos autos. DOU À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE ALVARÁ DE SOLTURA.". DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 96606-9/13 - Liberdade Provisoria - A: TIAGO ALVES EULALIO. Adv(s).: DF024937 - MARCELO UCCI PINHEIRO. R: NAO HA. Ad
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1263 SILVA (OAB 333479/SP), LUIZ KIYOSHI NAGAHASHI (OAB 42875/SP) Processo 0000054-89.2019.8.26.0069 - Carta Precatória Criminal - Fiscalização art. 89 da Lei 9.099/95 (nº 000123104.2017.8.26.0637 - Vara Criminal) - Daiane Vanessa da Silva - Primeiramente, junte-se aos autos o termo de comparecimento da acusa
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2599 antes da audiência, deverá ingressar no ambiente virtual com 15 minutos de antecedência. 7. Defiro a cota retro do Ministério Público: Oficie-se À i. Autoridade Policial do 89º Distrito Policial, responsável pela circunscrição da residência da vítima, para que sejam apurados os beneficiários das transferê