Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE D A CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILI DADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QUE A ACUSADA DEVE SER ABSOLVIDA SUMA RIAMENTE EM RAZAO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DA DENUNCIADA NO CRIME OBJETO DA DENU

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 BUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. NA OPORTUNIDADE, TODOS FORAM ADVERTIDOS QUE E VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTRO S AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ATO CONTINUO, SOB O SISTEMA DE GRAVACAO AUDIO E VIDEO, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA DO MINISTERIO PUBLICO PRESENTE (FAUSTO BALIONE). APOS , A REPRESENTANTE MINISTERIAL INSISTIU NA OI

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 REQUERIDO : LEIDIANY BRAZ CORREIA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS DESPACHO PR OCESSO N : 201900641407 SENTENCIADA : LEIDIANY BRAZ CORREIA CIENT E DO RECOLHIMENTO DA PRESA NESTA COMARCA, CONFORME O PROVIMENTO N 10/2012, DA CGJ-GO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO . INTI

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 O CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESSALVA-SE, OUTROSSIM, QUE REFERIDA CUSTODIA PREVENTIVA TEM CARATER DE REBUS SIC STANDIBUS, OU SEJA, VERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS INSERTOS NO ARTIGO 312, DO CPP, A PRISAO PODE SER REDECRETADA, MESMO QUE TENHA SIDO REVO GADA ANTERIORMENTE. DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO E, EM CONSEQUENCIA, R

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 AUTOS NR. : 1878 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HERNANE SILVA MARQUES POVOA VITIMA : FE PUBLICA JOAREZ FIRMINO DA SILVA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS: 201304438508 DECISAO CONSIDERANDO O TEOR DA RESOLUCAO DE N 113 DO CNJ QUE DETERMINA QUE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE EXECUCAO DEFINITIVA SOMENTE E EXPEDIDA COM A DEVIDA JUNTADA DA CERTIDAO CA

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NR. PROTOCOLO : 343431-57.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1059 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL INDICIADO : S DESPACHO : DESPACHO ACOSTA NOS AUTOS NR. PROTOCOLO : 44515-06.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : AUTOS: 201300445151 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VIST

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 LEI MARIA DA PENHA. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, TE NHO COMO REGULAR SUA CONSTITUICAO, PORQUANTO FORAM RESPEITADAS AS REGRAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ATINENTES A ESPECIE, RAZAO PELA QUAL MERECE HOMOLOGACAO. EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEG AIS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS E CONDUZIDOS FORAM REGULARMENTE O UVIDOS, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASS

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 RADOR, PARA CASO QUEIRA, RESPONDER A PRESENTE DEMANDA NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS; ADVERTINDO-O DESDE JA, QUE CASO NAO SEJA CON TESTADA A ACAO, PRESUMIR-SE-AO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL (CODIGO PROCESSO CIVIL, ARTIGOS 188, 285 E 31 9), SOB PENA DE REVELIA. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. CAMPOS BELOS-GO, 2 DE DEZEMBRO DE 2015. HAMILTON GOMES CAR

Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 RTA. MANTENHA-SE, TAMBEM, CONTATO TELEFONICO NOS NUMEROS CONSTANT ES AS FLS. 45 E 118 PARA CIENTIFICA-LOS DA AUDIENCIA. NOTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE, POR EXTRATO, A DEFESA. GOIANIA , 23 DE FEVEREIRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 90365-67.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 464 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO DOS

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 FICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO, POR TANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO, DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2018, AS 10:30 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS A