1.137 resultados encontrados para comparecimento da acusada - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VITIMA : JPS ACUSADO : JCP DESPACHO : AUTOS N 201504369453 ART. 217-A, DO CODIGO PENAL PENA: 8 A 15 ANO S PRESCRICAO: 20 ANOS DECISAO O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL E N AO CONSTITUIU DEFENSOR, RAZAO PELA QUAL O DECLARO REVEL, AO TEMPO EM QUE DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTI GO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESTANDO SUSPENSO, DE IGUAL FORMA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 L NR. PROTOCOLO : 312318-51.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIRO SANTANA VITIMA : LUIZ ANDRE SANTANA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 1019/2016 (201503123183) ACUSADO: JAIRO SANTANA VISTOS, E TC... RECEBO O ADITAMENTO DA DENUNCIA DE FLS. 213/215, FICANDO O ACUSADO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 12
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 CUSADO, QUE NAO FOI INTIMADO POR ESTAR AUSENTE NO MOMENTO DA DILI GENCIA (FL. 467). VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE NOVA DATA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DESPENALIZADORA. NADA MAI S. EU, __________, ASSISTENTE QUE DIGITEI E ASSINO. SIMONE MONTEI RO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 188144-33.2016.8.09.0175 : 1049
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 EVARA AO RESTABELECIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS MOL DES DO ART. 44, 4, DO CP. CUSTAS, PELOS SENTENCIADOS. COM O TRANS ITO EM JULGADO, EXPECAM-SE GUIAS DE RECOLHIMENTO PARA AS EXECUCOE S PENAIS NA FORMA DA LEI. OFICIE-SE AO TRE PARA O EFEITO DA SUSPE NSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DA CONDENACAO; BEM COMO JUNTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 267367-69.2015.8.09.0175 : 1055 : ACAO PENAL : DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MATEUS REGIS FERNANDO DE FARIA ALEX MERISSE DANTAS MIQUELIN VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 41757 GO - DAVI MENDANHA LORERO DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO CONTIDO AS F LS. 160/179. DEIXO PARA ANALISAR AS RESPOSTAS A ACU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : DIEGO VITAL QUINTILIANO DESPACHO : CLS. AUTOS N 2018.0036.6455 FLAGRANTE VISTOS OS AUTOS. FLAGRANTE CORRETO EM NIVEL DE FORMA, FICANDO AQUI RATIFICADO . FIANCA CABIV EL E CORRETAMENTE APLICADA. CIENCIA AO MP , AGUARDANDO-SE APOS O ENVIO DEFINITIVO DO I.P. . I. E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS, 13 DE ABRIL DE 2018. JO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 : : : : : Publicação: terça-feira, 19/09/2017 315330-39.2016.8.09.0175 3249 ACAO PENAL ISVETILANA SILVA SANTOS ANA PAULA BRAGANCA MARIA AUREA GONCALVES CAVALCANTE CINTRA DESPACHO : AUTOS: 201603153300 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, NOTA-SE QUE A A CUSADA MARIA AUREA GONCALVES CAVALCANTE CINTRA FOI CITADA POR EDI TAL E NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. DES
prejuízo da diligência acima, oficie-se à INTERPOL requerendo a implementação da difusão vermelha em relação ao mandado de prisão. 5.2. Registre-se o mandado no BNMP/CNJ. 5.3. Formule-se, ainda, pedido formal de extradição da ré SELMA APARECIDA DA COSTA, que é brasileira, ao Ministério da Justiça. Instrua-se com cópia da denúncia, do mandado de prisão expedido em desfavor de SELMA, da presente decisão e certidão de não ocorrência da prescrição. Providencie-se a versão do
Ante a impossibilidade de comparecimento da acusada na perícia designada, conforme noticiado às fls. 41, bem como de sua realização ocorrer em sua residência, nos termos da informação da perita nomeada às fls. 44, determino oseu cancelamento. Intimem-se.Considerando a informação contida nos autos de que há processo de interdição da acusada em andamento (fls. 15/16), oficie-se à 2ª Vara de Hortolândia/SP indagando se já houve realização de perícia naqueles autos e, em caso pos
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 CISAO. ADEMAIS, FIXO PRAZO LIMITE DE 06 (SEIS) MESES PARA A MEDID A ESPECIFICADA NO ITEM V, DESTA DECISAO, DEVENDO SER OFICIADA A G ERENCIA DE MONITORACAO ELETRONICA PARA QUE, FINDO ESTE PRAZO, RET IRE O EQUIPAMENTO INSTALADO SEM A NECESSIDADE DE DETERMINACAO JUD ICIAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ D