1.103 resultados encontrados para comparecimento do adolescente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 598 RELAÇÃO Nº 0128/2018 Processo 0000131-54.2018.8.26.0580 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.S.L. - Vistos. Sentença, prolatada em 13.07.2018 acolhendo a pretensão, aplicando medida socioeducativa de internação, com direito de recorrer em liberdade (fls. 105/1
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 599 “a” da lei nº 12.594.2012, por analogia determino a extração do termo dos autos não arquivados e o encarte nas próximas guias a serem registradas. PROCEDA-SE a indicação de defensor/a ao adolescente, no sistema de Solicitação da defensoria via “on-line”. Considerar-se-á nomeado(a) na data de jun
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 760 SILVÉRIO DE PAIVA (OAB 227427/SP) Processo 0004726-46.2018.8.26.0047 (processo principal 1006136-30.2015.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - E.F.L.Z. - F.P.E.S.P. - Visto: A executada não comprovou o pagamento da multa imposta(fls. 57). O exequente rogou o imediato atendimento,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/03/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA MACHADO DE PAIVA JUIZ DE DIREITO : LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR =================================================================
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 DESPACHO 1. Intimem-se a defesa constituída para que apresente resposta à acusação no prazo legal. 2. Após, conclusos. FEIRA DE SANTANA/BA, 16 de novembro de 2022. ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR - Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8011432-81.2021.8.05.0080 Produção Antecipada De Prov
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1386 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO SE GOIAS S/A REQUERIDO : EDNEIDE BATISTA CORREIA ADV REQTE : 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA DESPACHO : ATO ORDINATORIO: FORNECA O INTERESSADO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NOVO ENDERECO DA PARTE RE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 161256-12.2005.8.09.0143 ( 200501612569 ) 7228 DE
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1556 designada, acompanhado(s) de advogado.Providencie-se a nomeação de defensor dativo ao adolescente.Oficie-se à Fundação Casa, requisitando o comparecimento do adolescente. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE GOMES FERREIRA (OAB 195596/ SP) SÃO JOSÉ DO RIO PARDO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS
Edição nº 6/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 convicção da participação do representado. 4. Recurso em sentido estrito conhecido como reclamação e, no mérito, ne
Edição nº 122/2010 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 2 de julho de 2010 1A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BRASILIA - BRASILIA - 20080130114332 - EXECUCAO PROVISORIA DE MEDIDA SOCIEDUCATIVA - IP 628/2007 APELAÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1331 366 DOS AUTOS - Advogados: DIVANISA GOMES - OAB/SP nº.:75232; Processo nº.: 0010573-36.2012.8.26.0048 (048.01.2012.010573-3/000000-000) - Controle nº.: 000562/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO ALVES MACHADO e outro - Fls.: 0 - DESIGNADO PARA O DIA 26/02/2013, ÀS 16:30 HS, A OITIVA DAS VÍTIMAS A SE REALIZ