Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : SP MENOR : TSM DESPACHO : ATO CONTINUO, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE D E PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURAR A OCORRENCIA DE ATO INFRACI ONAL PRATICADO POR THIAGO SOUSA MAGALHAES E DANILLO PEREIRA DOS S ANTOS. FOI DETERMINADA A INTERNACAO PROVISORIA DO MENOR THIAGO SO USA MAGALHAES AS FLS. 55/56, TODAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3968 presente DECISÃO/EXPEDIENTE como:1) Expediente para Cientificação e Notificação ao(a)(s) representante(s) legal(is) do(a) (s) adolescente(s) infrator(a)(es), para comparecimento na audiência designada;2) Ofício de Requisição ao Diretor da CASA TOPÁZIO CIP (Rua Domingos Paiva, nº 618 - Brás - São

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 PROTOCOLO N 201601095427 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL SE NTENCA TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PARA APLICACAO DE MEDIDAS SOCIOED UCATIVAS INTENTADA EM FACE DOS ADOLESCENTES CARLOS WILLIAM BATIST A SILVA, MATHEUS WILLIAM BATISTA SILVA E VICTOR MANOEL PEREIRA DA SILVA, PELA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NOS ARTIGOS 155 E 180, A MBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, CONSIDERADA

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 2362 FERREIRA ENVOLVIDO:E. F. S. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ Processo nº 0004810-11.2013.814.0062. Ação de Guarda com Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: MARIA DO NASCIMENTO SILVA. Advogado: Dr. MÁRCIO ALVES FERREIRA, OAB/PA nº 9.462-B. Requerida: ELIVANA DOS SANTOS FERREIRA. Envolvida: E. F. S. DESPACHO: 1.Considerando o lapso tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1595 INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO que designo para o dia 16/08/2016, às 14:00 horas , nos termos do artigo 184, § 1º, do ECA. Diante disso:6-1 Intime-se o adolescente e seu responsável legal, e seu defensor para comparecer à audiência designada.6-2 Intime-se as testemunhas de defesa tempestivamente arrol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1466 contrarrazões do recurso. Fls. 130: Certidão apontando o decurso de prazo. Pela derradeira vez, MANIFESTE-SE a Defesa do adolescente para apresentação das contrarrazões de recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de comunicação a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (fls. 58) para apuraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 2515 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2017 Processo 0000051-50.2017.8.26.0152 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - J.P. - L.H.S.P. - INTIME(M)-SE o adolescente LUCAS HENRIQUE DA SILVA PIRES na pessoa de seu respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2683 de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifiquese e abra-se vista à exequente. Oportunamente arquivem-se os autos com as formalidades legais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das NSCGJ. Publique-se. Intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 824 Defesa e do Ministério Público. Fls.137: Certidão de trânsito em julgado. CONVERTA-SE a guia de execução provisória em definitiva se estiver neste juízo(artigo 10, § 1º da Resolução nº 165/2012), caso contrário ENCAMINHE-SE o trânsito em julgado ao juízo competente. Oportunamente, com a regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 824 Defesa e do Ministério Público. Fls.137: Certidão de trânsito em julgado. CONVERTA-SE a guia de execução provisória em definitiva se estiver neste juízo(artigo 10, § 1º da Resolução nº 165/2012), caso contrário ENCAMINHE-SE o trânsito em julgado ao juízo competente. Oportunamente, com a regul