110 resultados encontrados para comparecimento ou ate sentenca final - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISOS II E III, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONV ERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE RICARDO CARVALHO DOS SANTOS EM PRIS AO PREVENTIVA E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A VITORIA BENEDITO R ODRIGUES, FICANDO OBRIGADA A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELA RES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL;
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 IS MENSALMENTE APRESENTAR COMPROVANTE DE FREQUENCIA ESCOLAR; 7 SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVA S A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 32 01-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QU ARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, ATE COMPLETAR O PERIODO DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DO PRIMEIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 ES ACIMA. APOS O RECOLHIMENTO DO VALOR DA FIANCA, EXPECA-SE O TER MO DE COMPROMISSO E O ALVARA DE SOLTURA, LIBERANDO-SE IMEDIATAMEN TE O AFIANCADO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. CASO A FIA NCA NAO SEJA PAGA AINDA HOJE, DEVERA SER ENCAMINHADO A CENTRAL DE TRIAGEM. VENCIDO O PRAZO DA MONITORACAO, FICA DETERMINADO A RETI RADA DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, CASO NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 DO A ESCOLTA TRES COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTRE GUE NO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA E OUTRA NA CAP JUNTO COM O I NDICIADO. INFORMAR A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA DO INDICIA DO FERNANDO BARROS DE ANDRADE AO JUIZ-2 DA 3 VARA CRIMINAL E AO J UIZ DA 2 V.E.C.U.T.E. (MANAUS - CAPITAL - FORUM MINISTRO HENOCH R EIS). ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 IL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE A BRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIEN CIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ D E DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUD AR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DRO GAS; 5 RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO COMPREE NDIDO ENTRE AS 20:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, NO S PROXIMOS 6 (SEIS) MESES OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PR IMEIRO, CASO SEJA ESTUDANTE, MATRICULADO NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 2 0 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO E STADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ART IGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO E M LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP CO M O INDICIADO. NOTIFIQUE-SE AS VITIMAS, ENVIANDO-LHES COPIAS DEST A DECISAO, NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI N 11.340/2006. TENDO EM V ISTA QUE FOI DISTRIBUIDO PARA O 2 JUIZADO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 AO DA MEDIDA AO FINAL DESSE PRAZO. O BENEFICIARIO DEVERA SER COND UZIDO A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO LOCALIZADA NESTE FORUM, PARA COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E CADASTRAMENTO E POSTE RIORMENTE APRESENTAR-SE NA UNIDADE DA CAP (ORGAO RESPONSAVEL EM F ISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CAUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO INDICIADO) SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 : : : : : Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 252411-77.2017.8.09.0175 4392 FLAGRANTE CMEI RESIDENCIAL ITAMARACA LEVI FERREIRA DE LEMOS ADENIR TEODORO DE REZENDE DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISOS II E III, E ARTS. 282 , 4 E 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO PA RCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISA