110 resultados encontrados para comparecimento ou ate sentenca final - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 OM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRID OS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMI NAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBU ICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERI TO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMI NACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ESSE PERIODO MENSALMENTE, ATE COMPLETAR O PERIODO DE 6 (SEIS) MES ES A CONTAR DO PRIMEIRO COMPARECIMENTO OU ATE SENTENCA FINAL, O Q UE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O C ADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA; 7 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURAT IVA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DO PRIMEIRO COMPARECIMENTO OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENT O E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO D ESTA AUDIENCIA; 6 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, FICANDO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 RIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENA L; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCES SO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5 SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO H
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA S DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL OS PRESOS SERAO COLOCADOS EM LIBER DADE APOS O ENCERRAMENTO DA AUDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA CO PIA DO TERMO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. REGISTRE-SE A DECISAO NO BNMP2. CONSI DERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 IA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE T ERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSIST ENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACI MA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VA RA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 48015-07.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1760
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 AULAS NA CAP. 6 SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENT RAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PEL OS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE , ATE COMPLETAR O PERIODO DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DO PRIMEIRO COMPARECIMENTO OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A JOSE ROSA CALDEIRA NETO, FICANDO OBRIGADO A CUMPR IR AS SEGUINTES CONDICOES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4PROIBICAO DE C ONSUMIR DROGAS; 5SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 SO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E RELAXO A PRISAO EM FLAGRA NTE DE WANDERSON ALVES DA COSTA, DEVENDO O INDICIADO SER IMEDIATA MENTE COLOCADO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRES O, CONTUDO APLICO MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PARA EVIT AR A REITERACAO CRIMINOSA E GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, FI CANDO, ENTAO, OBRIGADO A CUMPRIR O SEGUINTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DOCUMENTOS QUE O INSTRUEM, ENTENDER QUE A INDICADO POSSUI O DIRE ITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, PORQUANTO E PRIMARIO, PO RTANTO DE BONS ANTECEDENTES, SEQUER POSSUI OUTRO PROCESSO EM TRAM ITACAO INSTAURADO CONTRA SI, FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO, RESIDE EM ENDERECO CERTO, NAO SE ENCONTRA INDICIADO POR PRATICA DE CRIME QUE TENHA ENVOLVIDO VIOLENCIA, GRAVE AMEACA,