118 resultados encontrados para compativ el com - data: 22/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 CITADO, AFASTA A PRETENSAO RESISTIDA, REQUISITO INDISPENSAVEL A JURISDICAO. RECURSO EXTRAORDINARIO. REPERCUSSAO GERAL. PREVIO REQ UERIMENTO ADMINISTRATIVO E INTERESSE EM AGIR. 1. A INSTITUICAO DE CONDICOES PARA O REGULAR EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO E COMPATIV EL COM O ART. 5, XXXV, DA CONSTITUICAO. PARA SE CARACTERIZAR A PR ESENCA DE INTERESSE EM AGIR, E PRECISO HAVER N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 CAO AO PEDIDO FORMULADO AS FLS. 53, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS AME ALHADOS AS FLS. 54/57 SE TRATAM DE COPIAS, DETERMINO A INTIMACAO DA SUBSCRITORA DO MENCIONADO PETITORIO, EM CONJUNTO COM O CAUSIDI CO ALI INDICADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REALIZEM A JUNTADA DAS REFERIDAS DOCUMENTACOES ORIGINAIS, SOB PENA DE DES ENTRANHAMENTO/NAO ADMISSAO NA ACAO POR FALTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 30941 39341 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 GO - LIVIA ALVES DOS REIS GO - SAYURI PEREIRA SEINO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS, EM FASE DE C UMPRIMENTO DE SENTENCA, AFORADA POR STYLUS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA AFOROU MEDIDA EM FACE DE ITAU UNIBANCO S/A, AMBOS QUALIFICAD OS. NO CURSO DO PROCESSO, AS PARTES ENTABULARAM ACORDO E REQUERER AM SUA HOMOLOGACAO (FLS. 145/146).
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 1. A LEI FEDERAL N 11.672, 08 DE MAIO DE 2008, AO INSERIR O ARTI GO 543-C AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TEVE POR FINALIDADE OTIMIZA R O EXERCICIO DA FUNCAO JURISDICIONAL DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNA L DE JUSTICA, SOBREMODO O SEU 7, QUE ESTABELECE A POSSIBILIDADE D E REAPRECIACAO DA MATERIA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM SE CONSTATADA A DISCREPANCIA DE EXEGESE JURIDICA ENTRE O ACO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 IZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS, ETC.... AUDIENCIA DE ENCER RAMENTO PARA O DIA 17 DE JULHO DO ANO 2.015, AS 14:20 HORAS, FICA NDO OS PRESENTES INTIMADOS. JUNTE-SE AOS AUTOS, A SENHORA ESCRIVA , CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DO ACUSAD O. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 S QUALIFICADOS NOS AUTOS. NARRA A PARTE AUTORA QUE SOFREU ACIDENT E DE TRANSITO ENVOLVENDO SUA MOTOCICLETA, RESULTANDO-LHE EM UMA F RATURA DE COSTELA. SUSTENTA FAZER JUS AO RECEBIMENTO DO SEGURO OB RIGATORIO DPVAT EM VALOR CONDIZENTE A 40 (QUARENTA) SALARIOS-MINI MOS. COM A INICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 07/23, DENTRE OS QUAIS, BOLETIM DE OCORRENCIA, RELATORIOS M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 , DO NO VO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA COMPARECER NA AUDIENCIA ACOMPAN HADO(A) DE ADVOGADO FICAM AS PARTES INTIMADAS DE QUE O P RAZO PAR A APRESENTACAO DA CONTESTACAO COMECARA APOS A AUDIENCIA, A PARTIR DO RECEBIMENTO DOS AUTOS NA ESCRIVANIA DESTA VARA, SOB PENA DE R EVELIA NAO HAVERA NOVA INTIMACAO ACERCA DO INICIO DESTE PRAZO R ESSALTA-SE QUE O NAO COMPARECIMENTO IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 LUGAR A SUA INDIVIDUALIZACAO. 3. NAO OBSTANTE SER AMPLA A LEGITIM ACAO PARA IMPULSIONAR A LIQUIDACAO E A EXECUCAO DA SENTENCA COLET IVA, ADMITINDO-SE QUE A PROMOVAM O PROPRIO TITULAR DO DIREITO MAT ERIAL, SEUS SUCESSORES, OU UM DOS LEGITIMADOS DO ART. 82 DO CDC, O ART. 97 IMPOE UMA GRADACAO DE PREFERENCIA QUE PERMITE A LEGITIM IDADE COLETIVA SUBSIDIARIAMENTE, UMA VEZ QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ADV ACUS : 44259 GO - JOSE CLEUSIMIRO DE ALMEIDA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201800214957 NATUREZA: EXECUCAO PENAL APENADO: DAVID SOU SA TAVARES DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL AUTUADA EM DESFAVOR DE DAVID SOUSA TAVARES, QUALIFICADO NOS AUTOS, COM O OBJETIVO DE DAR CUMPRIMENTO A CONDENACAO TOTAL DE 10 (DEZ) ANO E 08 (OITO) D E RECLUSAO, ATUALMENTE SUBMETIDO A REGIME FE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 TA: EMENTA: RECURSO EXTRAORDINARIO. REPERCUSSAO GERAL. PREVIO REQ UERIMENTO ADMINISTRATIVO E INTERESSE EM AGIR. 1. A INSTITUICAO DE CONDICOES PARA O REGULAR EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO E COMPATIV EL COM O ART. 5, XXXV, DA CONSTITUICAO. PARA SE CARACTERIZAR A PR ESENCA DE INTERESSE EM AGIR, E PRECISO HAVER NECESSIDADE DE IR A JUIZO. 2. A CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVID