Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3380 contestação e documentos juntados aos autos. - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOZA FILHO (OAB 380283/SP), ALINE DE PAULA SANTOS VIEIRA (OAB 290997/SP) Processo 1001388-76.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Angulo Atividades Educacionais Ltda - Luiz Antonio Goncalves da Si

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1179 Assessor Destinatário: VALERIA DE LOURDES BASTOS MACHADO Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s) agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2021. MARIA APARECIDA DE ARAUJO TAVARES Assessor Processo Nº ROT-0101800-66.2017.5.01.0020 Relator

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º Caso não haja a solicitação até o prazo de que trata o §1º, será oferecido um dos planos destinados aos servidores do Poder Executivo, assegurada a portabilidade para o plano próprio, quando for implantado. Art. 7º A responsabilidade do Patrocinador operar-se-á na forma definida na Constituição Federal, nas Leis Complementares federais nº 108 e nº 109, ambas de 29 de maio de 2001, na norma

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 36689 apuração se deu no percentual de 40% sobre um salário mínimo. regulamentou a Lei 12.350/2010. Por outro lado, inaplicável à autora a Lei Complementar do Estado Por sua vez, as contribuições previdenciárias incidirão sobre as de São Paulo número 432/85, já que a autora é empregada pública, parcelas de natureza salarial descritas no artigo 28, da Lei 82

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 1. Admissibilidade recursal 11118 2.1. Dos quinquênios - base de cálculo Os reclamantes pretendem a reforma do r. julgado para que os quinquênios previstos no artigo 129 da Constituição Bandeirante sejam calculados com base nos vencimentos integrais. Sem razão. O artigo 11 da Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 712/93 prevê expressamente que a base de cálc

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 15937 DANIEL CARVALHO DA SILVA ANA CAROLINA REGINATTO LUCAS(OAB: 315177/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - Fundação Previdencia Complementar do Estado de São Paulo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO PROCESSO nº 1000029-77.2017.5.02.0027 (RO) EMBARGANTE: FUNDAÇÃO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO D

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 17515 A r. Sentença (fls. 400/403 do arquivo em PDF), cujo relatório adoto, decidiu pela PROCEDÊNCIA PARCIAL da ação. Inconformado, o reclamante apresenta RECURSO ORDINÁRIO (fls. 404/408), insistindo sobre responsabilidade subsidiária da reclamada FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP-PREVCOM. 1- DOCUMENTO EM CONTRARRAZÕES (fls. 435/442)

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as 834 Intimado(s)/Citado(s): - ICATU SEGUROS S/A instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 23/08/2022 09:00 horas PODER JUDICIÁRIO ATENÇÃO: 1 - Se as partes pretenderem realizar a audiência de JUSTIÇA DO forma presencial, no p

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 915 Fundação Previdencia Complementar do Estado de São Paulo JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS(OAB: 86568/SP) THAIS DO CARMO CHAVES(OAB: 348954/SP) DANIEL CARVALHO DA SILVA ANA CAROLINA REGINATTO LUCAS(OAB: 315177/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DUBBAI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Acórdão Processo Nº RO-0000783-62.2016.5.07.0017 Relator CLAUDIO SOARES PIRES RECORRENTE COOTACE-COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DO ESTADO DO CEARA LTDA ADVOGADO LEONARDO ARAGAO BERNARDO(OAB: 26983/CE) RECORRIDO FRANCISCO SANDRO FERREIRA MACHADO ADVOGADO ANA ILA DE SOUSA(OAB: 8766/CE) 566 RECURSO ORDINÁRIO. DURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. A reclamada reconheceu a