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complementar do estado - Página 4

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10.001 resultados encontrados para complementar do estado - data: 16/08/2025

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    01/02/2024

  • Polícia identifica suspeitos de atacarem seguranças de casal Garotinho, pede prisão, mas MPRJ opina contrário à Justiça
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Processos encontrados


TRT2 05/10/2018 - Pág. 17511 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 17511 PROCESSO TRT/2ª REGIÃO Nº 1000060-50.2016.5.02.0054 RECURSO ORDINÁRIO ORIUNDO DA 54ª VT/SÃO PAULO VOTO RECORRENTE: RAFAEL CAMPOS CORTEZ RECORRIDAS: FORTE TECNOLOGIA & SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI - EPP e FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP-PREVCOM RELATOR: JOSÉ ROBERTO CAROLINO Conheço do recurso, eis que atendidos os pressupo

TRT2 08/05/2017 - Pág. 13555 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 13555 RECORRENTE SIND. DOS EMP. EM EMPR. DE SEG. E VIG. DE SAO PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA(OAB: 234634/SP) DUBBAI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP VINICIUS FILIPPI PRAZERES(OAB: 273218/SP) Wagner Pereira Prazeres(OAB: 208305/SP) FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SAO PAULO JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS(OAB: 86568/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOG

TRT2 28/08/2017 - Pág. 11767 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 11767 Ante o exposto, acordam os Magistrados da 12ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá- Acórdão los, conforme fundamentação do voto. ASSINATURA Processo Nº RO-1000093-87.2016.5.02.0006 Relator MARCELO FREIRE GONCALVES RECORRENTE SIND. DOS EMP. EM EMPR. DE SEG. E

TRT2 07/11/2022 - Pág. 2611 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 2611 ADVOGADO JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS(OAB: 86568/SP) THAIS DO CARMO CHAVES(OAB: 348954/SP) DUBBAI SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP RAFAEL PARODI FERRARESSO(OAB: 434463/SP) PEDRO HENRIQUE FERREIRA RAMOS MARQUES(OAB: 261130/SP) ANDREIA LOVIZARO(OAB: 189751/SP) UNIVERSIDADE DE SAO PAULO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA -

TRT15 23/03/2020 - Pág. 8009 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 PODER JUDICIÁRIO 8009 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo: 0010436-04.2019.5.15.0133 AUTOR: ALEXANDRE ANSELMO EVANGELISTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVID

TRT2 28/09/2018 - Pág. 14817 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 14817 cálculo o vencimento básico do servidor público estadual, ante o disposto no art. 11 da Lei Complementar do Estado de São "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº Paulo nº 712, de 12.04.1993." 13.015/2014 - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. QUINQUÊNIO. BASE DE CÁLCULO. O adicional por tempo de De fato e de direito, o art. 129 da Constituição Est

TRT2 07/11/2017 - Pág. 3307 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 55ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Destinatário: HERNANI MORAES GURGEL INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1001630-34.2017.5.02.0055 - Processo PJe Classe: EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES (994) Autor: HERNANI MORAES GURGEL Réu: NEW WORK COME

TRT2 03/12/2018 - Pág. 23245 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 23245 São Paulo, como sendo o vencimento básico do reclamante, com fundamento na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 60 da SBDI-1 do TST, devendo o adicional por tempo de serviço ser calculado à base de 5% (cinco por cento) do salário base do reclamante, bem como esclarecer que não incide reflexo do quinquênio sobre a gratificação de regime especial de tra

TRT2 05/10/2018 - Pág. 17514 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 17514 Acórdão Tomaram parte do julgamento os Excelentíssimos Magistrados Federais do Trabalho: José Roberto Carolino (RELATOR) Sonia Maria de Barros (REVISORA) Dóris Ribeiro Torres Prina Processo Nº RO-1000060-50.2016.5.02.0054 Relator JOSE ROBERTO CAROLINO RECORRENTE RAFAEL CAMPOS CORTEZ ADVOGADO FERNANDO ANDRADE VIEIRA(OAB: 320825/SP) RECORRIDO FUNDAÇÃO DE PREVID

TST 19/06/2020 - Pág. 328 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 ADVOGADO IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO LITISCONSORTE CUSTOS LEGIS Tribunal Superior do Trabalho LEONARDO ARAGAO BERNARDO(OAB: 26983/CE) DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO UNIÃO FEDERAL (AGU) 328 IV, e 324 do CPC/15. Pretende seja concedida liminar para “dar efeito suspensivo à segurança, para suspender as decisões que não conheceu o agravo FRANCISCO SANDRO FERREIRA MACHADO MINISTÉRI

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