3.932 resultados encontrados para complementar ou aclarar - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NR.PROCESSO: 5078609.90.2017.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 5078609.90.2017.8.09.0000 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 Nº COMARCA GOIÂNIA EMBARGANTE SÁVIO BORGES SILVEIRA EMBARGADO SINDIGOIÂNIA RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE BEM IMÓVEL. LIMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 =============================================================================== 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.296/2017 =============================================================================== 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 AGRAVANTE(S) : 1 AGRAVADO(S) : 2 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 174321-32.2016.8.09.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 4. Rejeita-se os aclaratórios, quando se almeja com o recurso, tão somente, que a matéria decidida seja rediscutida. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ACÓRDÃO NR.PROCESSO: 0202034.98.2015.8.09.0102 do CPC/2015, a complementar ou aclarar as decisões judiciais que tenham pontos omissos, obscuros ou contraditórios. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NR.PROCESSO: 5225635.58.2018.8.09.0000 dos honorários advocatícios. É como VOTO. Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis Relatora Datado e Assinado digitalmente conforme art. 10 e 24 da Resolução nº 59/2016 do TJGO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5225635.58.2018.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA 1ª EMBARGANTE DIVINA ROCHA 2º EMBARGANTE BANCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 COMARCA ITUMBIARA EMBARGANTE ESTADO DE GOIÁS EMBARGADA ANGÉLICA DE CASTRO ROSA RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis NR.PROCESSO: 0433262.60.2012.8.09.0087 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 433262.60.2012.8.09.0087 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INADMISSIBILIDADE. HON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 1. Os embargos de declaração, restringem-se, nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil a complementar ou aclarar as decisões judiciais que tenham pontos omissos, obscuros, contraditórios ou contenham erro material. 2. É incompatível com a via eleita dos embargos de declaração a mera rediscussão de matérias, a fim de modificar a decisão colegiad
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 COMARCA RIO VERDE EMBARGANTES CRISTIAN DE PAULA GOMES E OUTRA EMBARGADA HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. RELATOR WILSON SAFATLE FAIAD JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU NR.PROCESSO: 5395912.10.2018.8.09.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5395912.10.2018.8.09.0000 EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 1. Os embargos de declaração, restringem-se, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015, a complementar ou aclarar as decisões judiciais que tenham pontos omissos, obscuros, contraditórios ou contenham erro material. 2. Rejeita-se os aclaratórios, quando se almeja com o recurso, tãosomente que a matéria decidida, seja rediscutida. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 NR.PROCESSO: 5022367.14.2017.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. CARÁTER MODIFICATIVO. INADMISSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração, restringem-se a complementar ou aclarar as decisões judiciais que tenham pontos omissos, obscuros ou contraditórios. 2. Rejeita-se os aclaratórios, quando se almeja com o recurso, tão soment
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 Diante de todo o exposto, entremostrando-se o recurso como injustificada resistência à decisão combatida, vez que ausentes os requisitos de admissibilidade, REJEITO os embargos opostos, nos termos alhures expendidos. Écomo VOTO. NR.PROCESSO: 0402482.50.2015.8.09.0082 decisum objurgado, assiste-lhe o direito de se valer das vias recursais adequadas. Goiânia, 11 de