Seção I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 NR.PROCESSO: 0265627.60.2015.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 265627.60.2015.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA EMBARGANTE MUNICÍPIO DE GOIÂNIA EMBARGADO (S) JOÃO JOSÉ DE SOUSA E OUTRO (S) RELATOR Marcus da Costa Ferreira Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO,

Seção I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 1. Os embargos de declaração, restringem-se, nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil a complementar ou aclarar as decisões judiciais que tenham pontos omissos, obscuros, contraditórios ou contenham erro material. 2. Inviável a pretensão de manifestação expressa acerca de determinados dispositivos citados, posto que dentre as funções do Poder Ju

Seção I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NR.PROCESSO: 0148991.11.2015.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0148991.11.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: SINDICATO DOS AUDITORES DE TRIBUTOS DO FISCO MUNICIPAL DE GOIÂNIA SINDIFFIM EMBARGADO: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO

Seção I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR.PROCESSO: 5469607.94.2018.8.09.0000 MODIFICATIVO. INADMISSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração, restringem-se, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015, a complementar ou aclarar as decisões judiciais que tenham pontos omissos, obscuros, contraditórios ou contenham erro material. 2. Rejeita-se os aclaratórios, quando se almeja com o recurso, tão-somente que a mat�

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR.PROCESSO: 0371083.37.2015.8.09.0006 admissibilidade, REJEITO ambos os embargos opostos, nos termos alhures expendidos. Écomo VOTO. Goiânia, 02 de outubro de 2018. Wilson Safatle Faiad Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Relator EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 371083-37.2015.8.09.0006 COMARCA ANÁPOLIS 1º EMBARGANTES MARCELO ANTONELLI E O

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 1. Os embargos de declaração, restringem-se, nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil a complementar ou aclarar as decisões judiciais que tenham pontos omissos, obscuros, contraditórios ou contenham erro material. 2. Inviável a pretensão de manifestação expressa acerca de determinados dispositivos citados, posto que dentre as funções do Poder Ju

Seção I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NR.PROCESSO: 5098340.79.2018.8.09.0051 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. EXISTÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRARRAZÕES. ANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. INDEFERIMENTO INICIAL. ADMISSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DA VERBA HONORÁRIA COM BASE NO §2º DO ART. 85 DO CPC. 1. Os embargos de declaração, restringem-se, nos termos do

Seção I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NR.PROCESSO: 5083702.75.2017.8.09.0051 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5083702-75.2017.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA EMBARGANTE VILSON ALVES DE MOURA EMBARGADA MARIA ALICE COUTINHO SEIXO DE BRITTO BEZERRA RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DÚVIDA REGISTRAL. PROCEDÊNCIA. INOBSERVÂNCIA

Seção I ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 COMARCA QUIRINÓPOLIS EMBARGANTE MANOEL FÁBIO ESTEVAM SILVA EMBARGADA OI S/A RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis NR.PROCESSO: 0059453.95.2014.8.09.0134 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 59453.95.2014.8.09.0134 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. CARÁTER MODIFICATIVO. INADMI

Seção I ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. CARÁTER MODIFICATIVO. INADMISSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração, restringem-se a complementar ou aclarar as decisões judiciais que tenham pontos omissos, obscuros ou contraditórios. NR.PROCESSO: 0092092.26.2015.8.09.0137 02/05/2016) (grifei) 2. Rejeita-se os aclaratórios, quando se almeja