Seção I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NR.PROCESSO: 5154638.84.2017.8.09.0000 De modo que, não se resignando o insurgente com as conclusões do decisum objurgado, assiste-lhe o direito de se valer das vias recursais adequadas. Diante de todo o exposto, vez que ausentes os requisitos de admissibilidade, REJEITO os embargos opostos, nos termos alhures expendidos. Écomo VOTO. Goiânia, 14 de novembro de 2017

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR.PROCESSO: 0371083.37.2015.8.09.0006 admissibilidade, REJEITO ambos os embargos opostos, nos termos alhures expendidos. Écomo VOTO. Goiânia, 02 de outubro de 2018. Wilson Safatle Faiad Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Relator EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 371083-37.2015.8.09.0006 COMARCA ANÁPOLIS 1º EMBARGANTES MARCELO ANTONELLI E O

Seção I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 EMBARGANTE EMBARGADOS 3A GRAN STILLE HOUSE EIRELI-ME FÁBIO LOPES JUNQUEIRA E OUTROS DR. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY - Juiz Substituto em 2º Grau 4ª CÍVEL RELATOR CÂMARA NR.PROCESSO: 5575823.79.2018.8.09.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5575823.79.2018.8.09.0000 EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO EM

Seção I ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NR.PROCESSO: 0244356.44.2015.8.09.0164 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TERMO INICIAL. INCIDÊNCIA. O direito ao adicional de periculosidade passou a ser tutelado no ordenamento jurídico municipal quando da edição do Decreto nº 444\2013. A percepção computar-se-

Seção I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 1. Os embargos de declaração, restringem-se, nos termos do art. 1.022 do CPC, a complementar ou aclarar as decisões judiciais que tenham pontos omissos, obscuros, contraditórios ou contenham erro material. 2. Rejeita-se os aclaratórios, quando se almeja com o recurso, tão-somente que a matéria decidida, seja rediscutida. NR.PROCESSO: 5042920.89.2018.8.09.0051 EM

Seção I ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NR.PROCESSO: 0147471.38.2016.8.09.0097 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 147471-38.2016.8.09.0097 COMARCA JUSSARA EMBARGANTE OTÍLIA MARIA MUSTAFÁ MOURÃO EMBARGADO ESTADO DE GOIÁS RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. CARÁTER MODIFICATIV

Seção I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 I - Não há falar-se em qualquer omissão, ou contradição no julgado, pois restou caracterizada, na ação originária, a sucumbência mínima do Autor/Embargado, nos termos do artigo 86, parágrafo único, do CPC/2015, pois ele teve seu pedido inicial julgado procedente, salvo em relação à data inicial da aplicação da correção monetária. NR.PROCESSO: 0049313.

Seção I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 1. Os embargos de declaração, restringem-se, nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil a complementar ou aclarar as decisões judiciais que tenham pontos omissos, obscuros, contraditórios ou contenham erro material. 2. É incompatível com a via eleita dos embargos de declaração a mera rediscussão de matérias, a fim de modificar a decisão colegiada

Seção I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 1. Os embargos de declaração, restringem-se, nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil a complementar ou aclarar as decisões judiciais que tenham pontos omissos, obscuros, contraditórios ou contenham erro material. 2. Inviável a pretensão de manifestação expressa acerca de determinados dispositivos citados, posto que dentre as funções do Poder Ju

Seção I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR.PROCESSO: 0437935.78.2010.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 437935.78.2010.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA EMBARGANTE VALTER FELISBERTO SILVANO EMBARGADO BANCO BRADESCO S/A RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. CARÁTER MODIFICATIVO.