Seção I ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 RECURSO ADESIVO FLS. 182 1 APELANTE(S) : SABEMI SEGURADORA S/A ADV(S) : PABLO BERGER TIAGO AUED EMENTA : EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. CARÁTER MODIFICATIVO. INADMISSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração, restringem-se, nos termos do art. 535 do CPC, a complementar ou aclarar as decisões judiciais que tenham pontos omissos, obscuros ou co

Seção I ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1251 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 Juiz Sérgio Mendonça de Araújo Relator em Substituição 61 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) : : : : 418867-43.2006.8.09.0097(200694188670) JUSSARA DR. MAURICIO PORFIRIO ROSA JOSE ROCHA DA SILVA ADV(S) : CLAYTON CESAR DA SILVA : COMERCIAL JC SILVA S/A JUARI RIBEIRO DA SILVA ADV(S) : EMIVALDO DE SOUSA AGRAV

Seção I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO I DECISAO 9 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 10 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 Lei de Ritos Civis, ficam rejeitados os embargos de declaração opostos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E

Seção I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 acolhidos para sanar a omissão apontada, porém, sem efeito infringente. : O Tribunal de Justiça, por sua Segunda Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível, à unanimidade de votos, conheceu dos Embargos de Declaração e o acolheu, tudo nos termos do Voto do Relator. Custas de Lei. 50 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 14425-55.2013.8.0

Seção I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 Ferreira Júnior, substituto do Desembargador Gerson Santana Cintra. PRESIDIU a sessão o Desembargador Stenka I. Neto. Presente o Dr. José Eduardo Vieira Braga, Procurador de Justiça. 68 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 14414-26.2013.8.09.0000(201390144143) COMARCA : GOIANIA 1 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : GLAUCO HENRIQUE MATWIJKOW DE

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR.PROCESSO: 5253906.89.2016.8.09.0051 No caso em tela, revista a decisão embargada, tenho que não merce razão os argumentos trazidos pelo embargante. Explico. No caso em comento não se aplica o § 11 do artigo 85 do Código de Processo Civil, haja vista que não houve a angularização processual na primeira instância. A fim de espancar quaisquer dúvidas, cito os

Seção I ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 DECISAO 4 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 5 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 queira contestar o entendimento da Turma manifestado no acórdão. 2- Logo, se já existem fundamentos suficientes t

Seção I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos de declaração restringem-se, nos termos do art. 535 do CPC, a complementar ou aclarar as decisões judiciais que tenham pontos omissos, obscuros ou contraditórios. 2. O prequestionamento da matéria fustigada, não reclama, necessariamente, a interposição de embargos declaratórios e tam

Seção I ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1382 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 ADV(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 71 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : RICARDO DI MANOEL CAIADO JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ANAYRAM ANGELICA DO NASCIMENTO MACHADO ARISTELA SILVA CARDOSO IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA LORENA VIANA DE CAMPOS : HSBC BANK BRASIL S/A

Seção I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DECISAO 74 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 75 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 : ARNES DE LIMA ADV(S) : EDUARDO VICENTIN DE MACEDO : ANA MARIA DE LIMA : EMENTA: EMBARGOS DE DECLAR