Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 330 Justiça. Comunique-se à Unidade Prisional. Importante deixar consignado que em razão da situação pandêmica de propagação do vírus COVID/19 “coronavírus”, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo adotou medidas emergenciais, através do Comunicado 2459/2020 e 249/2020, instituindo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 518 do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencidos os Ministros Marco Aurélio (Relator) e Gilmar Mendes. Falaram: pelo Distrito Federal, o Dr. Marcelo Proença, Procurador do Distrito Federal; e, pela Procuradoria-Geral da República, o Dr. Humberto Jacques de Medeiros, Vice-Procurador-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 470 decurso do prazo prescricional da pretensão punitiva, por força do artigo 109, V, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade da pena imposta ao sentenciado FABIO LUIZ TRINDADE no processo nº 0001210-49.2008.8.26.0441, da 2ª Vara Judicial de Peruíbe/SP (execução 04), com fundamento no artigo 107, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 487 Marrey Neto, RJD 13/187). No mesmo sentido: Impostas novas penas, são elas somadas a fim de ser determinado o regime de cumprimento daí por diante. Cabe então ao juiz encarregado da execução determinar o regime de cumprimento das penas somadas (Júlio Fabbrini Mirabete, EXECUÇÃO PENAL, 9ª. Ed., Ed. At

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3912 o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP), ANDRESSA CATARINA FERREIRA PAGLIARINI (OAB 360848/SP) Processo 0011360-19.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3914 Processo 1004777-54.2022.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Luiz Carlos Nunes - Ante o exposto, para análise do pedido formulado e a fim de constatar as condições pessoais do sentenciado Luiz Carlos Nunes que autorizem eventual concessão do benefício, oficie-se à direção do est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 359 regime.” Comunique-se à Unidade Prisional. Importante deixar consignado que em razão da situação pandêmica de propagação do vírus COVID/19 coronavírus, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo adotou medidas emergenciais, através do Comunicado 2459/2020 e 249/2020, instituindo o Sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 342 Processo 1003717-09.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Diego Carlech Dantas Gonçalves - Vistos. Páginas 62/75: abra-se vista ao Ministério Público. Araçatuba, 22 de julho de 2020. - ADV: GABRIELA CARLECH DANTAS SARAIVA DOS SANTOS (OAB 392539/SP) Processo 1003717-09.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 494 se, servindo a presente como Ordem de Liberação. Por fim, procedam-se às devidas regularizações junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0. Intime-se. Araçatuba, 17 de agosto de 2020. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 1005685-74.2020.8.26.0032 - Petição Criminal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 302 Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0. Intime-se. Araçatuba, 21 de setembro de 2020. - ADV: BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP), JOSÉ WALTER CORREIA TONCHIS (OAB 383958/SP) Processo 1008771-53.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Manoel Roque Lourenço - Vista à Defesa sobre a