Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2780 OAB/AM Nº. 6199. M. Juiz EDMAR DE OLIVEIRA CICILIATI - Juiz de Direito Titular M. Juiz FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS - Juiz de Direito Titular M. Juiz FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0003622-10.2009.8.26.0637 (637.01.2009.003622-8/000000-000) - Controle nº.: 000482/2009 - Partes:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4400 SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ISRAEL MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 92712/SP), ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 94357/SP), ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO (OAB 273063/SP), FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 475 juntadas aos autos é suficiente à responsabilização do sentenciado, até porque não há nos autos indícios de que tais agentes tivessem interesse em acusar gratuitamente e de maneira falsa o apenado. Portanto, certa a prática de falta grave, impõe-se a aplicação do artigo 127 da Lei de Execução Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 396 Execução- 1.098.947 RODRIGO CASTRO SOUZA- intimação do advogado constituído de parte da r. decisão/despacho de fls. 31 -no apenso de semiaberto. V. O mencionado sentenciado requer progressão ao regime semiaberto argumentando ter preenchido os requisitos legais para tanto. O Ministério Público é favoráve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 404 subjetivo, apresentando comportamento carcerário satisfatório (fls. 39). O requisito objetivo também está satisfeito porquanto se observa do cálculo de liquidação de penas que o sentenciado cumpriu 1/6 da pena imposta com relação ao crime comum em 09/12/2016, isso após ter cumprido 2/5 da pena referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5522 atendimento a esta determinação. Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: ARIOVALDO DE OLIVEIRA (OAB 342394/SP) Processo 0012501-39.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - C.A.N. - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3778 proceda-se à redistribuição dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado. - ADV: ADEMAR DE SOUZA NOVAES (OAB 295481/ SP) Processo 1012256-70.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Francisco Nilson Batista da Silva - Vistos. Por ora, manifeste-se o Ministério Público no mérito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4978 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0440/2022 Processo 0013195-95.2022.8.26.0482 (processo principal 1015721-86.2020.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Luciano Rodrigues de Souza - Vistos. Trata-se de inciden

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 466 vínculo, à medida que o reclamante objetiva a sua responsabilização subsidiária, em face ao inadimplemento das verbas trabalhistas pela empresa terceirizada. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DA EVENTUAL Afasto a alegação de carência de ação por ilegitimidade de parte, CONSTRIÇÃO DO PATRIMÔNIO visto que de acordo com a teoria da asserção, as condições da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 332 Processo 1019466-66.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1018991-13.2020.8.26.0032) - Petição Criminal - Petição intermediária - Deusdeditt Patriota Andrade Neto - Vista à Defesa sobre a cota do Ministério Público de fls. 60/61. - ADV: MATEUS ROZALEM SABINO (OAB 441634/SP), MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (O