10.001 resultados encontrados para complexidade da causa - data: 23/07/2025
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TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4842 Esclareço ainda que o exame do CPC Renato Chaves aferiu a existência de lesão, sem, no entanto, especificar o grau da perda da função/movimento, sendo inviável para a analise quanto ao mérito da demanda. Neste sentido: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DPVAT. INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE. COBRANÇA DE DIFERENÇA. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. NECESSIDADE. COMPLEXIDADE DA CAUSA. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZAD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2415 Vistos etc. Visualizando os documentos anexados aos autos, verifico que o autor não fez juntar o documento oficial que fundamente suas alegações, qual seja, o laudo apto a demonstrar as lesões sofridas. Em não havendo tal documento, faz-se necessário para o esclarecimento da causa a realização de perícia complexa, a qual é vedada em sede de juizados especiais, por isto, faz-se necessário a
advocatícios, os quais fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), considerando o tempo de tramitação do feito e a complexidade da causa, na forma do art. 20, §4º, do Código de Processo Civil. Autos n. 2007.70.02.001976-0 Diante de todo o exposto, rejeito as preliminares suscitadas e julgo improcedentes os pedidos, resolvendo o mérito (art. 269, I, do Código de Processo Civil). Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 3.000,00
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2270 582 único, da Lei nº 9.099/95, c.c. artigo 27, da Lei nº 12.153/09.Consigno que o valor dado à causa pela parte autora tem aspecto estimativo, pois não é possível determinar-se - desde logo - o valor certo do pedido, ante a necessidade de apuração do suposto débito, em eventual liquidação de sentença,
Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 RECORRENTE(S) FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA RECORRIDO(S) BANCO BRADESCARD S.A. Relator Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Acórdão Nº 1129466 EMENTA CIVIL. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. SUPOSTA FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIROS. INSCRIÇÃO DO NOME EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA (EXAME GRAFOTÉCNICO) PARA SE AFERIR O VÍNCULO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. AUSÊNCIA DE ?E
Disponibilização: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2248 544 art. 535 do CPC. Prazos a serem contados em dias úteis por força da Lei n.º 13.728 (DOU de 1.11.2018). Após, retornem os autos conclusos. P. I. Cumpra-se. Maceió , 14 de dezembro de 2018. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: JOSÉ EDSON A. DA SILVA (OAB 2160/AL), ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES
Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz GILMAR TADEU SORIANO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIME. N. 0700904-50.2018.8.07.0010 - RECURSO INOMINADO - A: ALESSANDRA DE ASSUNCAO MACIEL BARROS. Adv(s).: MT1919400A - FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA. R: BANCO BRADESCARD S.
3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 997 causídicos que assistiram às demandadas, sobre o montante das improcedentes; tendo em vista os critérios elencados no artigo 791- parcelas julgadas totalmente improcedentes; tendo em vista os A, §2º, Consolidado, em especial a complexidade da causa posta critérios elencados no artigo 791-A, §2º, Consolidado, em especial a em litígio, cujas matérias trazidas
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA. NECESSIDADE DE PERÍCIA. CONTROLE DE COMPETÊNCIA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CABIMENTO. I- O Superior Tribunal de Justiça pacificou a orientação de que a competência dos Juizados Especiais, em matéria cível, deve ser fixada segundo critérios quantitativo e qualitativo, sendo desinfl
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 16329 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PEDRO DONISETI SEMENSSATTO(OAB: 112561/SP) FL LOGISTICA BRASIL LTDA VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) ANDERSON JORGE DOMENICH RECLAMADO ADVOGADO PERITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f489664 Intimado(s)/Citado(s): - FL LOGISTICA BRASIL LTDA proferido nos autos. Vi