Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2139 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) FABIO PERIN ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55370bd proferido nos autos. DESPACHO /abb PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2146 Diante da complexidade do feito, inclua-se em pauta de audiência PODER JUDICIÁRIO de instrução somente quando do retorno das atividades presenciais. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se. SAO JOSE/SC, 18 de setembro de 2020. INTIMAÇÃO MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7581975 proferido nos au

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2148 /abb PODER JUDICIÁRIO Diante da complexidade do feito, inclua-se em pauta de audiência JUSTIÇA DO TRABALHO de instrução somente quando do retorno das atividades presenciais. Intimem-se. SAO JOSE/SC, 18 de setembro de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2ca49b MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular proferido

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1505 /abb Diante da complexidade do feito, inclua-se em pauta de audiência PODER JUDICIÁRIO de instrução somente quando do retorno das atividades presenciais. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se. SAO JOSE/SC, 17 de setembro de 2020. INTIMAÇÃO MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07394dd proferido nos aut

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2143 Intimado(s)/Citado(s): Diante da complexidade do feito, inclua-se em pauta de audiência - GUILHERME DA SILVA de instrução somente quando do retorno das atividades presenciais. Intimem-se. SAO JOSE/SC, 18 de setembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000905-87.2019.5.12.0031 RECLA

Seção I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 7 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 SILMA APARECIDA PEREIRA ADV(S) : WELDER DE ASSIS MIRANDA : HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PREDICADOS PESSOAIS. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. MEDIDAS CAUTELARES. MERA REITERAÇÃO. 1- N

Seção I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 NR.PROCESSO: 5132293.56.2019.8.09.0000 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E RESTRITO. RECEPTAÇÃO. EXTORSÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. EXCESSO DE PRAZO. COMPLEXIDADE DO FEITO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. Apesar de acatar a contradição pleiteada, deixase de reconhecer o aventado exc

Seção I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E RESTRITO. RECEPTAÇÃO. EXTORSÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. EXCESSO DE PRAZO. COMPLEXIDADE DO FEITO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. Apesar de acatar a contradição pleiteada, deixase de reconhecer o aventado excesso de prazo, diante da complexidade do

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 1647 ADVOGADO JOANA MIRANDA GONCALVES DE SOUZA(OAB: 120776/MG) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3e5b92 ADVOGADO proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. Tendo em vista a complexidade do feito e a indisponibilidade de - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA pauta nesta Vara para os próxi

Seção I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 NR.PROCESSO: 5129524.75.2019.8.09.0000 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E RESTRITO. RECEPTAÇÃO. EXTORSÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. EXCESSO DE PRAZO. COMPLEXIDADE DO FEITO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. Apesar de acatar a contradição pleiteada, deixa-se de reconhecer o aventado ex