Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 V, DO CODIGO PENAL. A VISTA DISSO, E ATENTA AS DIRETRIZES TRACADA S PELOS ARTIGOS 59 E 68 AMBOS DO CODIGO PENAL PASSO A DOSAR A PEN A A SER IMPOSTA AO ACUSADO. CULPABILIDADE DESFAVORAVEL, HAJA VIST A QUE O ACUSADO DESFERIU SEIS TIROS CONTRA A VITIMA, DESCARREGAND O SUA ARMA, O QUE CARACTERIZA EXAURIMENTO DE CONDUTA. ANTECEDENTE S APESAR DE TECNICAMENTE PRIMARIO, O ACU

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 INTIMA AS PARTES DE QUE FOI DESIGNADO A DATA DE 03/11/2015, AS 14 :30 HORAS, PARA REALIZAçãO DE AUDIENCIA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/08/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBIAN MIRIAN DA SILVA JUIZ DE

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 DESPACHO : DESTA FORMA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 376, E DE CONSEG UINTE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO REGINALDO PAR REIRA DE JESUS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PEN AL C/C ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO MAIS, EXPECA-SE OFICIO AOS JUIZOS DA 1 E 3 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, COMUNICAN DO O TEOR DESTA SENTENCA. P.R.I

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 5/04/2013 (AUTOS DE ACAO PENAL N 200804383671), PELA PRATICA DE F URTO OCORRIDO NO DIA 15/08/2008, CUJA PENA TAMBEM ESTA SENDO EXEC UTADA NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL N 201301497392, EX VI DA CERTID AO DE FLS. 1099. TODAVIA TAL CIRCUNSTANCIA SERA VALORADA TAO SOME NTE NA SEGUNDA FASE DE DOSAGEM DA PENA. CONDUTA SOCIAL NAO HA NOS AUTOS REGISTROS QUE POSSAM SER LEVADOS EM

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 AFERIR ACERCA DESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL. MOTIVOS DO CRIME JA ESTAO COMPONDO OS PARAMETROS DE UM HOMICIDIO QUALIFICADO, NAO POD ENDO SER NOVAMENTE AVALIADOS, SOB PENA DE BIS IN IDEM. CIRCUNSTAN CIAS CIRCUNSTANCIAS COMUNS AO TIPO, NAO HAVENDO ALTERACAO SUBSTAN CIAL NO MODUS OPERANDI. CONSEQUENCIAS AS CONSEQUENCIAS SAO INEREN TES A TIPIFICACAO PENAL, DELITO DE RESULTAD

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 DESPACHO : FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, FICA O RE U WAGNER LEANDRO DA COSTA, JA QUALIFICADO, CONDENADO PELO TRIBUNA L DO JURI, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO III, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO. A VISTA DISSO, E AT ENTA AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68 AMBOS DO CODIGO PENAL PASSO A DOSAR A PENA A SE

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ACUSADO ADV ACUS : EDSON DE SOUZA BARBOSA : 22686A GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA 42117 GO - VICTOR GOMES PEREIRA SANTANA 44319 GO - FABRICIO CARDOSO OLIVEIRA POVOA DESPACHO : CURVO-ME, PORTANTO, A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA E DECLARO O REU EDSON DE SOUZA BARBOSA, JA QUALIFICADO, CONDENADO P ELO TRIBUNAL DO JURI, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 1, C/C O ARTIG

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 RIMARIO; QUE SUA PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL SAO PREOCUPANTES VEZ QUE E DADO A PRATICAS CRIMINOSAS E AINDA, DE ACORDO COM O LAU DO MEDICO PERICIAL DE INSANIDADE MENTAL ACOSTADO AS FLS. 266/274 DOS PRESENTES AUTOS, O MESMO POSSUI TRANSTORNO DE PERSONALIDADE A NTISSOCIAL, VULGARMENTE CONHECIDO COMO PSICOPATIA COMO MENCIONADO ACIMA; QUE OS MOTIVOS DO CRIME JA ESTAO COMPO

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AUTOS NR. : 533 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : JHONATAN BARBOSA DE ABREU ADV ACUS : 44415 GO - GUTIERRY HENRIQUE DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE O NOBRE DEFENSOR DO REEDUCANDO SUPRAMENCIONADO PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS MANIFESTAR A SUA ANUÊNCIA OU DISCORDANCIA DOS CÁLCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS ÀS FLS. 62/63, BEM COMO SOBRE O PARECER E REQ

Seção II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 -A EM 06 (SEIS) MESES, TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 15 (Q UINZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A MINGUA DE OUTRAS CAU SAS MODIFICADORAS. NO QUE PERTINE AO ACUSADO WELLINGTON SANTOS MI GUEL, PASSO A ANALISE: ANALISO A CULPABILIDADE DO ACUSADO, AFERIN DO UMA CONDUTA REPROVAVEL PORQUE O REU, AO TEMPO DO FATO, ERA PLE NAMENTE IMPUTAVEL, POSSUIA POTENCIAL COND