133 resultados encontrados para compondo os parametros - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 ALCOOLICA, CONFORME RESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS; QUE OS MOTIVOS DO CRIME NAO FICARAM DEVIDAMENTE COMPROVADOS; QUE AS CIRCUNSTANC IAS DO CRIME JA ESTAO COMPONDO OS PARAMETROS DE UM HOMICIDIO QUAL IFICADO, NAO PODENDO SER ANALISADOS NOVAMENTE, SOB PENA DE INCORR ER EM BIS IN IDEM; QUE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO INERENTES A ESSE TIPO PENAL, QUE E DE NATUREZA IRREVERSIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 DA PENA PARA O CRIME DE HOMICIDIO SIMPLES. AS CONSEQUENCIAS DO CR IME FORAM PREJUDICIAIS UMA VEZ QUE A VITIMA POSSUIA 25 (VINTE E C INCO) ANOS DE IDADE NA DATA DO FATO, TENDO A VIDA SUPRIMIDA QUAND O ERA MUITO JOVEM, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A EXPECTATIVA DE VIDA, NESTE PAIS, E DE APROXIMADAMENTE 71 ANOS DE IDADE PARA HOMENS, S EGUNDO IBGE 2013. DIANTE DISSO, NAO SE PO