133 resultados encontrados para compondo os parametros - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/08/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : PATRICIA MARIA VIEGAS JUIZ DE DIREITO : LARA GONZAGA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 1068
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 E 05 (CINCO), FACULTANDO-LHES JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGE NCIAS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 422 DA LEI N 11.689/08. CASO A DILIGENCIA SOLICITADA SEJA A JUNTADA DA FOLHA DOS ANTECEDENTES C RIMINAIS DO ACUSADO E DAS VITIMAS, FICA DEFERIDO O PEDIDO DESDE J A. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 SER LEVADOS EM CONTA PARA INFLUENCIA NA DOSIMETRIA DA PENA BASE. PERSONALIDADE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS TECNICOS SUFICIENTES PA RA SE AFERIR ACERCA DESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL. MOTIVOS DO CRIM E JA ESTAO COMPONDO OS PARAMETROS DE UM HOMICIDIO QUALIFICADO, NA O PODENDO SER NOVAMENTE AVALIADOS, SOB PENA DE BIS IN IDEM . CIRC UNSTANCIAS NAO LHE PREJUDICAM, TENDO EM VIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 A QUE APRESENTE AS RAZOES DO RECURSO INTERPOSTO E AO PARQUET PARA QUE APRESENTE AS CONTRARRAZOES, DENTRO DO PRAZO LEGAL (ARTIGO 60 0 DO CPP). ANAPOLIS, 15 DE OUTUBRO DE 2015. LARA GONZAGA DE SIQUE IRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 475458-26.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 588 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HERMINDA RODRIGUES DE SOUZA ACUSADO : WISLEY PATRICK FERREIRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/11/2014 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEONARDO BATISTA FONSECA JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA =========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NSELHO DE SENTENCA, AO VOTAR O PRIMEIRO, O SEGUNDO E O TERCEIRO Q UESITOS FORMULADOS NA SERIE, RECONHECEU A MATERIALIDADE DO DELITO , ASSIM COMO O NEXO CAUSAL ENTRE O FATO E O RESULTADO, E AINDA, T ER O REU PRATICADO O CRIME. EXPOSTO O QUESITO ABSOLUTORIO, FOI NE GADO PELOS JURADOS. AO FINAL, O CONSELHO DE SENTENCA RECONHECEU A QUALIFICADORA DE EMPREGO DE MEIO CRUEL. D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 DE TER CONDUTA COMPATIVEL COM O ORDENAMENTO JURIDICO; QUE SUA FO LHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 529/533, DEMONSTRA SER O RE U TECNICAMENTE PRIMARIO, POIS SOMENTE RESPONDE A OUTRO PROCESSO C RIMINAL; QUE SUA PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL ESTAO FORA DOS PA DROES DA NORMALIDADE, POIS O REU TEM ENVOLVIMENTO COM DROGAS, NAO POSSUI ADAPTACAO PARA OS ESTUDOS, TENDO APEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 23941 GO - SANDRO JOSE ROSA DESPACHO : FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA FICAM OS R EUS PEDRO PAULO BARROS DE OLIVEIRA, ROGERIO DIAS PEREIRA, GUSTAVO ADRIEL RIBEIRO E WESLEY LOPES DA SILVA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIF ICADOS NOS AUTOS, CONDENADOS PELO TRIBUNAL DO JURI, OS DOIS PRIME IROS NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV C/C O ART. 29 D O CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 SO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO REU, NOS TERMOS DO ESTATUTO PE NAL, ARTIGO 68, INICIANDO COM A PENA BASE, ONDE SAO ANALISADAS AS OITO CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, OBSE RVANDO QUE A LEI PREVE PENA MINIMA DE 12 ANOS E MAXIMA DE 30 ANOS DE RECLUSAO, QUANDO O HOMICIDIO E QUALIFICADO. O CONSELHO DE SEN TENCA RECONHECEU A EXISTENCIA DE DUAS QUALIFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 295/296, A F IM DE CONCEDER AO REEDUCANDO A REMICAO DE 04 (QUATRO) DIAS DE PEN A PELA LEITURA DOS LIVROS A ARTE DE VIVER E SER FELIZ, DE LUIZ AL EXANDRE SOLANO ROSSI E A SERRA DOS DOIS MENINOS, DE ARISTIDES FRA GA LIMA (RELATORIOS DE FLS. 276 E 289). EM CONTRAPARTIDA, DEIXO D E CONCEDER AO REEDUCANDO A REMICAO PELA LE