Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 68 AMBOS DO CODIGO PENAL PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO AC USADO VILMAR CESARIO DOS SANTOS. CULPABILIDADE VERIFICO QUE NAO C ONSTA DOS AUTOS INFORMACOES SOBRE REPROVACAO EXCEPCIONAL QUE NECE SSITE UMA DESVALORACAO DA CONDUTA DO ACUSADO. ANTECEDENTES O ACUS ADO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS, VEZ QUE JA FOI CONDENADO POR D UAS VEZES PELO CRIME DE AMEACA (DATAS DOS F

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 LEITEOU A TESE ABSOLUTORIA DA LEGITIMA DEFESA PUTATIVA. O CONSELH O DE SENTENCA SE DECLAROU APTO AO VEREDICTO DE MERITO, PASSANDO A VOTACAO DA SERIE DE QUESITOS, QUANDO RECONHECEU A MATERIALIDADE DAS LESOES CORPORAIS E CONSEQUENTE LETALIDADE, ATRIBUINDO A AUTOR IA DO FATO A TERCEIRA PESSOA E ENTENDENDO QUE O ACUSADO CONCORREU PARA A PRATICA DO CRIME, NA MEDIDA EM QUE FOI

Seção II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 O PENAL, E ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, C/C ARTIGO 29, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL, PELO HOMICIDIO DA VITIMA SOLISMAR GOMES DE ARAUJO, FATO OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2013, POR VOLTA DA S 19H30MIN, EM VIA PUBLICA, EM FRENTE A RESIDENCIA SITUADA NA RUA 11, QUADRA 28, LOTE 08, N. 250, VILA SANTA HELENA, NESTA CAPITAL . FORAM OS ACUSADOS, NESTA DATA, SUBMETIDOS

Seção II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 GADO PELOS JURADOS. FORAM REJEITADAS, PELO CONSELHO DE SENTENCA, AS TESES DE REDUCAO DE PENA, DISPOSTAS PARA A SEMI-IMPUTABILIDADE E O HOMICIDIO PRIVILEGIADO. FORAM RECONHECIDAS A PRESENCA DAS QU ALIFICADORAS REFERENTES AO MOTIVO TORPE E AO EMPREGO DE RECURSO Q UE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VITIMA. AO VOTAREM A SEGUNDA SERIE DE QUESITOS, RELATIVA AO ACUSA

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 VITIMA UBIRATAN RIBEIRO DE JESUS VIDIGAL, FATO OCORRIDO NO DIA 1 8 DE MARCO DE 2013, POR VOLTA DAS 22:20 HORAS, NA RUA 16 DE MAIO, QD. A, LT. 19, SETOR ESTRELA DALVA, NESTA CAPITAL. FORAM OS ACUS ADOS, NESTA DATA, SUBMETIDOS A JULGAMENTO PELO PRIMEIRO TRIBUNAL DO JURI. APOS A INSTALACAO DA SESSAO, SEGUIRAM-SE OS DEMAIS ATOS PREVISTOS PARA O PROCEDIMENTO EM PLENARIO. NO MO

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 MOTIVOS DO CRIME NAO O ABONAM, VEZ QUE AGIU MOTIVADO POR UM PEQUE NO ENTREVERO HAVIDO ENTRE AMBOS POR CAUSA DE DROGAS. CIRCUNSTANCI AS JA ESTAO COMPONDO OS PARAMETROS DE UM HOMICIDIO QUALIFICADO, N AO PODENDO SER NOVAMENTE AVALIADOS, SOB PENA DE BIS IN IDEM. CONS EQUENCIAS AS CONSEQUENCIAS SAO INERENTES A TIPIFICACAO PENAL, DEL ITO DE RESULTADO IRREVERSIVEL. COMPORTAMEN

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 VA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG), DATA DE JULGAMENTO 19/05/ 2009, T6 SEXTA TURMA, DJE 03/08/2009). CONSEQUENCIAS AS CONSEQUEN CIAS SAO AS INERENTES A TIPIFICACAO PENAL, DELITO DE RESULTADO IR REVERSIVEL. COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO PODE SER CONSIDERADO PROV OCATIVO PARA O LAMENTAVEL DESFECHO. ASSIM, DIANTE DA ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, MAS ATENTA AO PRIN

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 , EM TESE, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2016, POR VOLTA DAS 00H30MIN, NO IMOVEL INDUSTRIAL ABANDONADO, ANTIGO LATICINIO QUEIJO-LEITE, S ITUADO NA RUA LAFAEITE BITTECOURT, ESQUINA COM A RUA DAS LARANJEI RAS, QUADRA 16, LOTE 16, CENTRO, MAIRIPOTABA-GO, DISTRITO JUDICIA RIO DE CROMINIA-GO, TER SUPOSTAMENTE DESFERIDO GOLPES COM INSTRUM ENTO CONTUNDENTE/CORTOCONTUNDENTE CONTRA A V

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 IA AGRAVANTE, AINDA QUE COINCIDENTE COM UMA DAS HIPOTESES DO ARTI GO 61 DO CP, MAS COMO CIRCUNSTANCIA JUDICIAL PREVISTA NO ARTIGO 5 9, TAMBEM DO CP, INTEGRANDO A FIXACAO DA PENA BASE" (RT 754/577). CONSEQUENCIAS AS CONSEQUENCIAS SAO INERENTES A TIPIFICACAO PENAL , DELITO DE RESULTADO IRREVERSIVEL. COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO P ODE SER CONSIDERADO PROVOCATIVO PARA O LAME

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 13), CUJA SENTENCA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 25/08/2015 (AUTOS N 2874-60.2013). TRATA-SE TAMBEM DE REU REINCIDENTE, JA QUE COMET EU O PRESENTE CRIME, QUANDO JA HAVIA CONTRA ELE SENTENCA CONDENAT ORIA COM TRANSITO EM JULGADO PELA PRATICA DO CRIME DE ROUBO, CONF ORME INFERE-SE DE SUA IAC (AUTOS DE ACAO PENAL N 192976-73.2012.8 .09.0006). TODAVIA, TAL CIRCUNSTANCIA SERA