104 resultados encontrados para compromisso com as respectivas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PA RA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIM ENTO DA MONITORADA. PROVIDENCIAS DA SECRETARIA DA VARA: 1) INTIME -SE O(A) REEDUCANDO(A), POR MANDADO VIA OFICIAL DE JUSTICA, SOBRE ESTA DECISAO, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE DUAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DECRETADA SUA PRISAO, PARA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONI CA, DEVENDO-SE ANEXAR AO MANDADO DE INTIMACAO DUAS VIAS DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM AS RESPECTIVAS CONDICOES LE GAIS E JUDICIAIS E, UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES IMPOSTAS COM A S UBSCRICAO DO(A) APENADO(A), DEVERA O(A) SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTI CA DEVOLVER UMA DAS VIAS JUNTO COM O MANDADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 ATESTADO D E PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS A DECISAO FICA PUBLI CADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS NADA MAIS HAV ENDO, MANDO U O MM JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONF ORME, VAI A SSINADO POR TODOS OS PRESENTES OSCAR DE OLIVEIRA SA N ETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: APEN ADO: DEFENS OR: NR. PROTOCOLO : 135331-34.201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDEN TIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO NOS AUTOS. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. CUMPRAM-SE AS SE GUINTES PROVIDENCIAS: EXPECAM-SE: - ALVARA DE SOLTURA / CARTA PRE CATORIA DE ALVARA DE SOLTURA, A SER CUMPRIDA NA PENITENCIARIA FEM ININA DO DISTRITO FEDERAL, DEVENDO-SE CONSTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 AZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER A CENTRAL DE MONITORACAO ELETR ONICA PARA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEVENDO-SE AN EXAR AO MANDADO DE INTIMACAO DUAS VIAS DO TERMO DE RESPONSABILIDA DE E COMPROMISSO COM AS RESPECTIVAS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS E, UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES IMPOSTAS COM A SUBSCRICAO DO(A) A PENADO(A), DEVERA O(A) SR(A) OFICIAL(A) DE JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 BILIDADE E COMPROMISSO COM AS RESPECTIVAS CONDICOES LEGAIS E JUDI CIAIS E, UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES IMPOSTAS COM A SUBSCRICAO D O(A) APENADO(A), DEVERA O(A) SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVOLVER UMA DAS VIAS JUNTO COM O MANDADO DE INTIMACAO PARA FINS DE FISCA LIZACAO DA EXECUCAO DA PENA. PROCEDA-SE A INCLUSAO DOS NOMES DOS DOIS DEFENSORES CONSTANTES NA PROCURACAO DE F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, DE AGOSTO DE 2.018 . LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 337915-56.2014.8.09.0175 4601 EXECUCAO PENAL WESLEY ALVES DE JESUS WELIDA SANTOS ALVES FABRICIO ALVES AFONSO WESLANE SANTOS ALVES JACKSON STELIO DE JESUS AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 327284-82.2016.8.09.0175 1789 EXECUCAO PENAL LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS PAULO HENRIQUE COSTA CARRIJO 47285 GO - ANGELIKA OLIVEIRA DE SOUZA MELO 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO AO APENADO A PROGRESSAO PARA O REGIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 SMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELE TRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TOR NOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA S EM AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACOES SOBR E SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; - RECOLHER-SE EM SUA RESI DENCIA, NO ENDERECO RETROMENCIONADO, DAS 20:00 HORAS AS 06:00 HOR AS, DEVENDO, EM SITUACOES DE FORCA MAIOR OU