104 resultados encontrados para compromisso com as respectivas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 AMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODO S OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE M ONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS M EDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. CUMPRA M-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: PROCEDA-SE A BAIXA/REVOGACAO DE E VENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO NESTES AUTOS. OFICIE-SE A COL ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DETER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 TE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMUL AR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MO NITORADO. O APENADO ORA BENEFICIADO DEVERA CUMPRIR O REGIME ABERT O NAS CONDICOES DE PRAXE DA CASA DO ALBERGADO (PERNOITE) ATE A IN STALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E, NO PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 ERTO, COM SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112 C/C 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. O(A) APENADO(A) BENEFICIADO(A) COM A MONITORACAO ELETRONIC A DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: -JUNTAR NO PROCESSO , DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEI RA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 188468-86.2017.8.09.0175 1265 EXECUCAO PENAL ALEXANDRE ALVES RODRIGUES CACILDES PEREIRA DOS SANTOS ROBERTA REIS SOUZA ADV ACUS : 38371 GO - ABNEL CARDOSO LOURENCO NETO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO HAVENDO OBICES A CONCESSAO DO BENEFICIO, CONCEDO A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO COM INCLUSAO NO PROGRAM A DE MONITORACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112 C/C 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. O(A) APENADO(A) BENEFICIADO(A) COM A MONITORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: -JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; - RESI DIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO S. - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIME NTOS CONGENERES; - RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACA O ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTAC OES; - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NO RMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 JARDIM EUROPA, CEP: 74.325-100; B) JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENT IDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; C) RESIDIR NO ENDERECO DEC LARADO; D) NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICAC AO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICI AL; E) MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACOES SOBR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DO ADVOGADO JA FOI CADASTRADO. CUMPRAM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCI AS: PROCEDA-SE A BAIXA/REVOGACAO DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO NESTES AUTOS. INTIME-SE O(A) APENADO(A) ACERCA DESTA DECI SAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA PARA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONI CA, DEVENDO-SE ANEXAR AO MANDADO DE INTIMACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIA L SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACOES SOB RE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; - RECOLHER-SE EM SUA RES IDENCIA, NO ENDERECO RETROMENCIONADO, DAS 20:00 HORAS AS 06:00 HO RAS , DEVENDO, EM SITUACOES DE FORCA MAIOR