104 resultados encontrados para compromisso com as respectivas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 JUNHO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 330463-24.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1759 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEVAIR DIAS SOUTO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO(A) SENTENCIAD O(A) DEVAIR DIAS SOUTO - FILHO DE MARIA DE FATIMA MENDES COUTO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 TIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTO RA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - CO MPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELET RONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA A CARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 ONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA AC ARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIAL IZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO D E RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 BEBIDAS ALCOOLICAS, NAO FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO C ASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR D E PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 8 RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDAD ES RELIGIOSAS; 9 RECOMENDA-SE AO SENTENCIADO MATRICULAR-SE EM INS TITUICAO DE ENSINO CREDENCIADA JUNTO AO PODER PUBLICO; 10 DEVERA O SENTENCIADO JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 CAO PENAL, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: - JUNTAR NO PR OCESSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIR A DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; - RESIDIR NO END ERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA C OMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACA O JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 IMENTO DA PENA (11.09.2018) E POSTERIOR A PUBLICACAO DO REFERIDO DECRETO (25.12.2018). INTIME-SE O APENADO PARA REGULARIZACAO DE S UA PENA JUNTO A COLONIA AGROINDUSTRIAL E CENTRAL DE MONITORACAO E LETRONICA NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE REGRESSAO E ORDEM DE PRISAO PARA REGIME MAIS GRAVOSO. ESTA DE CISAO SERVIRA COMO MANDADO/OFICIO, NOS TERMOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NICA, ATRAVES DO TELEFONE (62) 3201-9296; - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAI S E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FI SCALIZACAO DESTAS CONDICOES; - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. - NAO FRE QUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 AO TEOR DO EXPOSTO, NAO HAVENDO OBICES A CONCESSAO DO BENEFICIO, CONCEDO A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO COM INCLUSAO NO PROGRAM A DE MONITORACAO ELETRONICA AO APENADO BRUNO HENRIQUE ALVES DE BR ITO, FILHO DE ROSINERIA OLIVEIRA ALVES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 11 2 C/C 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: - JUNTAR NO PROCESSO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 OES; - NAO TER NENHU M TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O N ORMAL FUNCIONAMENTO D A TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE AT OS TENDENTES A DESLIGA -LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORM ACOES PARA A UNIDADE GE STORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR E STRAGOS AO EQUIPAMENTO O U PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR , IMEDIATAMENTE, A UNIDAD E GESTORA DE MONIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 ALVES DE SOUZA, FILHO DE VICENTINA ALVES DE SOUZA, NOS TERMOS DO S ARTIGOS 112 C/C 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEV ENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: - JUNTAR NO PROCESSO, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDAD E E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARAD O; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM P