Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 OES: 1-RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM OS SEUS FAMILIARES E COABITANTES; 2-RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA AT E AS 21:00 HORAS, SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUIT O; 3-NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A E STE JUIZO, E NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4-COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO

Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 CONCEDO A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO COM INCLUSAO NO PROGRAM A DE MONITORACAO ELETRONICA AO APENADO DEWEL ELIAS RIBEIRO, FILHO DE ELIANE RIBEIRO BATISTA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112 C/C 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTE S CONDICOES: - JUNTAR NO PROCESSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, C OPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E C

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 APENADO WAGNER WILLIAN GOMES DA SILVA, FILHO DE SHEILA DA SILVA D ARES, EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, COM INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112 C/C 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: - JUNTAR NO PROCESSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CO PIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COM

Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 AO TEOR DO EXPOSTO, NAO HAVENDO OBICES A CONCESSAO DO BENEFICIO, CONCEDO A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO COM INCLUSAO/MANUTENCAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA AO APENADO EDILSON DE OLIV EIRA SOUZA, FILHO DE MARIA CAMARA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DOS ART IGOS 112 C/C 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: - JUNTAR NO PRO

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : WELISON PEREIRA DE MOURA : SANY FERREIRA CAMPOS AUGUSTO DAIANE MARQUES FERREIRA CAMPOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO AO APENADO(A) WELISON PEREIRA DE MOUR A - FILHO DE DIVINA PEREIRA DE MOURA, A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, COM SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, N OS TERMOS DOS ARTIGOS 112 C/C 146

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NADO. INTIME-SE O(A) APENADO(A) ACERCA DESTA DECISAO E PARA, NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER A CENTRAL DE MONITORACAO ELET RONICA PARA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA OU, CASO JA E STEJA UTILIZANDO O EQUIPAMENTO, ALTERACAO DO HORARIO DE FISCALIZA CAO, DEVENDO-SE ANEXAR AO MANDADO DE INTIMACAO DUAS VIAS DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM AS RES

Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 STRIAL DO REGIME SEMIABERTO, A CASA DO ALBERGADO E A COORDENACAO DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO SOBRE A INSTALACAO/ALTERACAO D A FISCALIZACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO APENADO. INTIME-SE O APENADO ACERCA DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , COMPARECER A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONI

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 MPRIMENTO DA PENA E, EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDA DE E PROPORCIONALIDADE, CONCEDO A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO , EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, COM INCLUSAO NO PROGRAMA DE M ONITORACAO ELETRONICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112 C/C 146-B, INCI SO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CON DICOES: - JUNTAR NO PROCESSO, NO PRAZO DE 0

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO AO APENADO(A) WESLEY FERREIRA DE SOUZ A ; FILHO DE MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA, A PROGRESSAO PAR A O REGIME ABERTO, COM SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO EL ETRONICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112 C/C 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. O(A) APENADO(A) BENEFICIADO(A) COM A MONITORA CAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTE

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ADV ACUS : 26077 GO - EDMILSON PEREIRA LIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE RETIFICACAO DO CAL CULO DE PENAS FORMULADO PELA DEFENSORIA PUBLICA, HOMOLOGO O CALCU LO DE PENAS DE FLS. 336/337 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICO S E LEGAIS E CONCEDO A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, EM SITUAC AO DE PRISAO DOMICILIAR, COM INCLUSAO NO PROGRAMA DE