87 resultados encontrados para compromisso de compar - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 DAS ACIMA IMPOSTA, IMPOE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONFO RME 4 DO ART. 282 DO CPP. COLHA-SE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPAR ECIMENTO AOS ATOS PROCESSUAIS, DO PRESCRITO NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CPP, E DAS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES, COM A ADVERTENCIA DE QU E O DESCUMPRIMENTO LEVARA A REVOGACAO DO BENEFICIO. APOS FIRMAR T ERMO DE COMPROMISSO DAS MEDIDAS ACIMA, BEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 INDICIADO : KENEDY ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, C/C ART. 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DE ACORDO COM OS ELEMENTOS QUE HA NOS AUTOS, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO KENED Y ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, NASCIDO EM 06/10/1998, FILHO DE MARIVALDO REIS DE OLIVEIRA E JOANITA RODRIGUES DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1387 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 DESPACHO : EX POSITIS, DEFIRO A LIBERDADE PROVISóRIA, SEM FIANçA, AO PRESO D IVINO VIEIRA DE SOUZA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO E M TODOS OS ATOS PROCESSUAIS EM QUE FOR INTIMADO E NãO MUDAR DE RE SIDêNCIA SEM PRéVIA NOTIFICAçãO DESTE JUíZO. EXPEçA-SE ALVARá DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NãO ESTIVER PRESO. DEVE O OFICIAL DE JUSTIçA AVERIGUAR SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 ALVES DE OLIVEIRA, O QUAL DEVERA FIRMAR O COMPROMISSO DE COMPAREC ER A TODOS OS TERMOS DO PROCESSO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE TIVER ELE DE PERMANECER PRESO POR OUTRO MOTIVO. INTIMEM-SE E CUM PRA-SE. CATALAO, 04 DE MAIO DE 2015. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUI Z DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 R COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE SOB O COMPROMISSO DE COMPAR ECER AOS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO . EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA E O TERMO DE COMPROMISSO, BEM COMO, NO MESMO ATO SEJA ANOTADO O ENDERECO ATUALIZADO DO REU E INTIMAD O PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ATRAVES DE DEFENSOR CONSTITUIDO. INTIME-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 NR. PROTOCOLO : 34703-71.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JOZIENER OLIVEIRA CHAVES INDICIADO : WARMILON VIANA COELHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, C/C ART. 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DE ACORDO COM OS ELEMENTOS QUE HA NOS AUTOS, CONCEDO AO ACUSADO WARMILON VIANA COELHO, NASCI DO EM 14/02/1988, F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 AUTOS: 201601222658 ACAO PENAL REU: ANTONIO AIRTON LOURENCO FARIA S TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO LOCAL, DATA E HORA RIO: SALA DE AUDIENCIAS, 02/05/2016, AS 15H15. PESSOAS PRESENTES: DR. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL (JUIZ DE DIREITO). DELIBERACAO DO J UIZ: DESPACHO: ANTE CERTIDAO DE FL. RETRO, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM COM AS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ADV ACUS : 34213 GO - GENIVAL LEONEL GOMES DESPACHO : PROCESSO N 201700016568 DESPACHO RECEBO O TERMO DE RECURSO CONSTA NTE A FL. 152 POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE A DEFESA PA RA A APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS E, APOS, A REPRESENTANTE M INISTERIAL PARA CONTRARRAZOES, NOS TERMOS DO ART. 600 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. FORMOSA/GO, 08 DE MAIO DE 2017. FERNA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 AVAMES COM A SOLTURA DO REQUERENTE, UMA VEZ EM QUE PESA EM DESFAV OR DO AUTOR DO CRIME, UMA ACUSACAO FORMAL, O QUE DA AO ESTADO UM MAIOR CONTROLE DA SITUACAO, RESTABELECENDO, ASSIM, A PAZ E A ORDE M SOCIAL. POR DEMAIS, NAO HA INDICATIVOS DE QUE O REQUERENTE PRET ENDA SE FURTAR A APLICACAO DA LEI PENAL. A INSTRUCAO PROCESSUAL N AO ESTA SOB RISCO. TAMBEM NAO EXISTEM ELE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 CONSIDERANDO QUE A VITIMA FOI INTIMADA E NAO COMPARECEU, REDESIGN O A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 05/12/2018, AS 9H E EXPECA-SE M ANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA. NR. PROTOCOLO : 47878-53.2018.8.09.0004 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : CARLOS EDUARDO BELELLI DESPACHO : DEVIDAMENTE CUMPRIDA, DEVOLVA-SE OS PRESEN