8.718 resultados encontrados para compromisso de comparecer - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 "INTIME-SE NOVAMENTE OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS PARA APRESENTAREM SUAS ALEGAçõES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE INCORRER EM INFRAçãO DISCIPLINAR, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO XI, DA LEI Nº 8.906/94..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT : : : : : : : 285101-95.2014.8.09.0004 411 ACAO PENAL DIVINO PAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DE ACORDO COM OS ELEMENTOS QUE HA NOS AUTOS CONCEDO AO ACUSADO JHONATAS JESUS NASCIMENTO, NA SCIDO AOS 24/10/1993, FILHO DE SOLANGE MARIA DE JESUS, A LIBERDAD E PROVISORIA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECER AOS DEMAIS ATO S DO PROCESSO. Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 1409 de 3553
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 QUE HA NOS AUTOS, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO REGIN ALDO ALBERTINO DOS SANTOS, NASCIDO EM 26/02/1964, FILHO DE EUNICE DA SILVA SANTOS, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECER AOS DEMAIS ATOS DO PROCESSO, DEVENDO O REU SER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 QUE HA NOS AUTOS, CONCEDO AO ACUSADO MARCOS GOMES DE CASTRO, NASC IDO EM 06/04/1976, FILHO DE NEUSA RIBEIRO DA SILVA CASTRO, A LIBE RDADE PROVISORIA MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECER AOS DEMAIS ATOS DO PROCESSO, DEVENDO O REU SER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
Edição nº 176/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de novembro de 2008 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 3ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Paulo Afonso Cavichioli Carmona Diretora de Secretaria: Vivione Elias Chaves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 15887-8/06 - Acao Penal - R: IGOR DE OLIVEIRA MAIA. Adv(s).: DF007644 - Nivaldo Pereira da Silva. Para ciência da CERTIDÃO de fl
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, C/C ART. 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DE ACORDO COM OS ELEMENTOS QUE HA NOS AUTOS CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE GUSTAVO HENRIQ UE ROCHA DE BONFIM EM PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PU BLICA E PARA APLICACAO DA LEI PENAL. NR. PROTOCOLO : 101723-45.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 514 NATU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) EM DEFESA A(S) AC USACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR N AO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO A RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2017, AS 13:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE O ACUSADO E SEU D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 R DA SILVA E VALDECI CAETANO DOS ANJOS, A LIBERDADE PROVISORIA, D EVENDO SER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO , MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECER AOS DEMAIS ATOS DO PROCESS O E, NOS TERMOS DO ART. 319, V, DO CPP, DECRETO A MEDIDA CAUTELAR DE RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO DAS 20H00 AS 06H00 E NOS DIAS DE FOLGA. NR. PROTOCOLO : 377885-97.2016.8.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 VO OU SE EXISTIR MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EM SEU DESFAVOR. ADE MAIS, OBSERVANDO QUE O REEDUCANDO TAMBEM FORA CONDENADO A PENA DE MULTA, MAS DIANTE DE SUA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO, CONFORME CERTIDAO ANTERIOR, INTIME-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA FINS DE SUA INSCRICAO COMO DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA. QUANTO AO VAL OR DA INDENIZACAO FIXADO EM FAVOR DA VITIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 CA A CONCLUSAO AO JUIZO COMPETENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 97647-41.2017.8.09.0044 597 FLAGRANTE VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA JAQUELINE FELIX PEREIRA RENATO FARIAS GONCALVES UDEMERSON DA SILVA BATISTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, C/C ART. 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DE ACORDO COM