Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1245 o dia 12/11/13, às 16:00 horas. 28ª V.C. PROC. 0057893-42.2013 Controle 991/13 J.P. X CLAUDINEY DA SILVA ROVANI JUNIOR. Fica intimado o DR. CARLOS DENER SOARES SANTOS, OAB/SP 31.037, para ciência da designação de audiência para o dia 21/11/13, às 16:00 horas, para Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1344 acordo com pesquisa realizada, junto ao sistema (alerta de petições), nada consta a ser juntado a estes autos e que decorreu o prazo para o(s) requerido(a)(s) apresentar(em) contestação. - ADV: SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP) Processo 0003702-06.2012.8.26.0366 (366.01.2012.003702) - Procedimento Or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1517 de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Miranda - Deram provimento parcial ao recurso interposto por Gilson de Paula, para desclassificar o delito pelo qual foi condenado para o artigo 28 da Lei nº 11.343/06, e aplicar-lhe a pena de prestação de serviços à comunidade, por dois meses, declarando-a como cumprida. Expeça-se alvar�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 962 em pauta e determino sejam os autos remetidos à diretoria para designação do julgamento, reservando-se dois dias na pauta. Intime(m)-se/requisite(m)-se o(s) ré(u)(s), confirmando-se o local onde se encontra recolhido, se o caso. Intime(m)-se a(s) vítima(s) e testemunha(s) arrolada(s), deprecando-se, se necessário. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 2343 ADV RAFAEL PRADO BARRETO OAB/SP 276131 0001131-61.2013.8.26.0646 Incidente-1 Nº Ordem: 000832/2012 - (apensado ao processo 0003888-42.2012.8.26.0297 - nº ordem 832/2012) - Procedimento Ordinário - Exceção de Suspeição - ANTONIO JOSÉ DE MACEDO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A. - Fls. 06 - Vistos. Nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1048 0088928-54.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Mário Devienne Ferraz - Apelante: Fábio Cavalcante de Lima e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento aos recursos, de Fábio Cavalcante de Lima e de Wellington Silva Machado, para absolv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1215 Wellington Pires do Nascimento e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo. v.u. - Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) (Fls: 129) 0115862-68.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Daniela Skromov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2654 culpa e com trabalho definido. Verifico ser razoável a concessão de liberdade provisória ao acusado, mediante compromisso de comparecimento aos atos processuais determinados, bem como fica proibido de aproximar-se da vítima no limite sugerido pelo Ministério Público, 200 metros, bem como no comparecimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1673 Nº 0218325-25.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: Ilza Oliveira Barbosa - Impetrante: Luciana Maria Palacio - Paciente: Alcir Harley dos Santos Rosa - Magistrado(a) Fernando Miranda - inexistindo demonstração probatória da coação manifestamente ilegal a ser coibida, denegaram a ordem de habeas corpus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1258 1843 cujos fundamentos adoto como razão de decidir e concedo ao indiciado RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA, qualificado nos autos, o benefício da LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, nos termos do artigo 321, do Código de Processo Penal, mediante compromisso de comparecimento a todos os atos do processo e proibição de se ausentar da