10.001 resultados encontrados para compromisso de comparecimento - data: 22/08/2025
Página 997 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2229 Processo 0033132-44.2009.8.26.0451 (451.01.2009.033132) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Milton Cruz dos Santos - - José Carlos Pereira Filho - - Daniel Vieira - - Nicikles de Oliveira Silva - CONTROLE 2182/2009 intimação da defensora para, no prazo legal, apresenta
TJSP 12/05/2014 - Pág. 1092 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1092 2011282-16.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Apiaí - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger Impetrante: Danilo Cleberson de Oliveira Ramos - Paciente: Vanderlei Gonçalves dos Santos Junior
TJSP 19/05/2014 - Pág. 1555 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1555 Nº 2046383-51.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Shimizu - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Paciente: Djalma da Costa Araujo - Magistrado(a) Maria Tereza
TJSP 21/05/2014 - Pág. 1774 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1774 Nº 2026063-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jacupiranga - Impetrante: E. D. D. - Paciente: J. C. de A. - Magistrado(a) San Juan França - Pelo exposto, concede-se a ordem, convalidando
TJSP 16/05/2014 - Pág. 1390 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1390 0000884-47.2012.8.26.0539 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator: Des.: Francisco Orlando - Apelante: Valdir Crosatti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena a um (01) mês de detenção, mantida no mais a sentença. V.U. - Advogado: Homell Antonio Ma
TJSP 15/04/2014 - Pág. 1540 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1540 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Gália - Relator: Des.: Alex Zilenovski Impetrante: Jobel José Galvão Júnior - Impetrante: Henrique Rafael Miranda - Paciente: Derisvaldo Silva Santos - Paciente: Jose Lourenço Filho - DENEGARAM A ORDEM. V.U. 2003559-43.2014.8.26.0000 - Processo D
TJSP 13/02/2014 - Pág. 1956 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1956 Nº 2051008-31.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Carlos - Impetrante: Roquelaine Batista dos Santos - Paciente: Denis Robson Merlo - Magistrado(a) San Juan França - Pelo exposto,
TJSP 12/02/2014 - Pág. 1155 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1155 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Impetrante: Bruno Shimizu - Paciente: Celio Cesar Costa - Adiado. Adiado a pedido da 2ª juíza, Des.ª Maria Tereza do Amaral. - Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281
TJSP 04/08/2014 - Pág. 1224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1224 2084451-36.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Impetrante: Edward José de Andrade - Paciente: Rodrigo Pinto de Souza - não conhecera
TJSP 14/07/2014 - Pág. 1883 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1883 Nº 0003906-28.2010.8.26.0396 - Apelação - Novo Horizonte - Apte/Apdo: Alex Fernando Espirito - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Deram parcial provimento ao apelo ministerial para, mantida a capitulação reconhecida na r. sentença, elevar as penas para 03 anos, 06