Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1816 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009865-39.2012.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Rodrigo Meira de Alencar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Por maioria, nos termos do voto do Revisor, desconstituíram o julgamento do Conselho de Sentença para que outro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1167 2069041-35.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Mariana Salomão Carrara - Paciente: Lucas Moreira Cavalcante - Impetrado: MM. Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1689 e faz jus ao perdão da pena. Pede a concessão da ordem para que seja deferida a comutação da pena. Indefiro a liminar. Não se vislumbra, do detido estudo liminar dos autos, patente ilegalidade passível de concessão da ordem, ajuizada a inicial sem documentos a comprovar a alegada ilegalidade. Desse modo, ausente constrang

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 346 vítima, ou, sendo o caso, aos familiares (Provimento nº 733/00 do Conselho Superior da Magistratura). Encaminhem-se cópias à VEC para complementação da guia de recolhimento provisória. Elaborem-se os calculos das penas pecuniárias, manifestando as partes, a seguir. Int. - ADV: DIOGO PAVAN DE ARRUDA CAMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2721 Processo 0001049-44.2015.8.26.0457 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - JUNIO TADEU DE BARROS - Vistos.Tendo em vista que a instrução não se encerrou até a presente data e que o acusado se encontra preso por aproximadamente 10 (dez) meses e ainda, que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3595 552 ocorrendo total julgamento do feito. Deixo de apreciar os pedidos iniciais por versarem sobre procedimentos intrínsecos à execução extinta, tendo ocorrido perda do objeto. Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais. Condeno-a ao pagamento de honorários advocatícios de R$ 27.939,98 (f. 332), com correção desde a di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1636 Nº 2056299-75.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: G. G. P. - Paciente: I. V. M. e outros - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 4 - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Denegaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2282 PROCESSO :0008839-80.2015.8.26.0198 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 632/2015 - Franco da Rocha AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.C.N. VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA NOBREGA FEITOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA CRISTINA CADAMURO PORTO EDITAL DE IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1033 sido obedecido.Ademais, a decisão fotocopiada a fls. 25-6 dos presentes autos digitais, parece mesmo, conforme alegado, ter homologado uma transação penal, em vez do sursis processual que seria cabível e que constou da proposta ministerial.Diante disso, concede-se a liminar para sobrestar imediatamente a decisão impugnada e se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2102 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jardinópolis - Impetrante: Antonio Milad Labaki Neto - Paciente: Alef Donizete Pandochi Vilaça - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Concederam a ordem para que Alef Donizete Pandochi Vilaça responda em liberdade provisória à Ação Penal, vinculado ao