10.001 resultados encontrados para compromisso de comparecimento - data: 11/08/2025
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2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 8151 TATIANE DAVID LUIZ FARIA TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 0011206- Juíza do Trabalho 86.2019.5.03.0082 Pela ordem, o reclamante requer a oitiva de testemunhas, por carta precatória, solicitando prazo de 05 dias para indicação do nome e endereço específico da testemunha. DEFIRO, DEVENDO SER CUMPRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Nos termo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2089 DE AMORIM SANCHES, e o conciliador CALEBE RIBEIRO SANTOS. Efetuado o pregão, constatou-se a AUSÊNCIA: do autor do fato o Sr. EMERSON ANTUNES BRITO ROSA; e da vítima o Sr. OZINEY ALVES DE SOUSA. OCORRÊNCIAS: 1- Verificou-se que as partes foram informados da audiência, conforme Termo de Compromisso de Comparecimento de fls. 12/14; 2- A representante do Ministério Público se manifestou nos segu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2283 Especial Cível da Comarca de Parauapebas, presente Dr. CELSO QUIM FILHO, MM Juiz de Direito Titular do Juizado Especial de Parauapebas, e a conciliadora VANEZIA ARAUJO DA SILVA. Efetuado o pregão, constatou-se a AUSÊNCIA: do autor do fato o Sr. ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA e do (s) representante (s) do Ministério Público Estadual. OCORRÊNCIAS: 1- Verificou-se a ausência do autor do fato, embora
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1279 retornou a delinquir em 24/10/2018, como se depreende da sentença condenatória proferida nos autos do processo em trâmite na 3ª Vara Criminal de Santos, que apura um crime de roubo (fls. 91), nego ao acusado direito de recorrer em liberdade para preservar a ordem pública e garantir a aplicação da lei
Edição nº 64/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de junho de 2008 juízo das Execuções Criminais, por ocasião do seu cumprimento. Ausentes, por outro lado, os requisitos da suspensão condicional da pena, nos termos do art. 77 do Código Penal. P. R. I. Taguatinga - DF, sexta-feira, 18/04/2008 às 18h20. Fabio Martins de Lima. Juiz de Direito Substituto. Nº 4374-7/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: (.). R: MULLER PEREIRA DA SILVA. Adv
Edição nº 24/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 2ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2010 Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 27349-9/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOSENILTON DE JESUS MOREIRA e outros.
TJSP 31/05/2011 - Pág. 1150 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1150 - Paciente: Ademir de Souza Morelli - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONVALIDADA A LIMINAR DEFERIDA, CONCEDERAM A ORDEM PARA DEFERIR A ADEMIR DE SOUZA MORELLI O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS. - Advogado: VALMIR ERNESTO (OAB: 232438/SP) 0033623-75
TJSP 15/07/2011 - Pág. 1225 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 1225 0075646-36.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Aparecida Auxiliadora da Silva - Paciente: Erik Willian de Carvalho - Concederam a ordem para que o paciente responda solto ao processo, sob compromisso de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação da medida, expedin
Defiro a produção da prova oral requerida pelas partes, consistente na oitiva de testemunhas a serem arroladas pela parte autora e, no depoimento pessoal do autor. Concedo ao autor o prazo de 15(quinze) dias para apresentar o rol de testemunhas que deseja sejam ouvidas. Caso haja testemunha residente na zona rural, deverá ser fornecido croqui para fins de sua localização, ou, querendo, firmar compromisso de comparecimento independente de intimação, inclusive, para as testemunhas residente
Defiro a produção da prova oral requerida pelas partes, consistente na oitiva de testemunhas a serem arroladas pela parte autora e, no depoimento pessoal do autor. Concedo ao autor o prazo de 15(quinze) dias para apresentar o rol de testemunhas que deseja sejam ouvidas. Caso haja testemunha residente na zona rural, deverá ser fornecido croqui para fins de sua localização, ou, querendo, firmar compromisso de comparecimento independente de intimação, inclusive, para as testemunhas residente