Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1615 Processo 1002434-58.2021.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Vida Nova Ii - Vistos. Ante os documentos juntados, defiro ao autor os benefícios da Gratuidade da Justiça. Tarjem-se. Providencie o autor a emenda da inicial a fim de juntar aos autos documento que demonstre

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 663 trabalhistas pleiteados em suas respectivas ações. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL, AINDA A sentença proferida destacou os seguintes pontos (fl. 117): QUE DESPROVIDO DO REGISTRO. O embargante apresenta o contrato de compromisso de compra e Sobre o tema, a Súmula n. 45 deste Regional: venda do imóvel, datado de 9 de novembro de 2015 (ID. f0dbe6e) e FRAU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RICARDO TELLES E SILVA) X ARY FOSSEN(SP047475 - JOACIR MARIO BUSANELLI) Vistos,1. Preliminarmente, observo que os autos do processo ultrapassaram o limite máximo de 250 folhas, em descompasso com o disposto no Provimento COGE nº 64/2005. Por essa razão, determino o encerramento do volume às fls. 249, devendo as peças excedentes ser encartadas no volume 02, onde serão renumeradas.2. O presente feito foi distribuído por dependência à Ação de Desapropriação nº 0045841-04.1978.403.6100

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região § 3º Nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, a 676 Publicação: 20/03/2009)". fraude à execução verifica-se a partir da citação da parte cuja personalidade se pretende desconsiderar. Diante disso, impossível a caracterização pretendida pelo § 4º Antes de declarar a fraude à execução, o juiz deverá intimar o embargado, devendo ser acatado

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4425 informações prestadas pela parte autora, de que as negociações Não obstante os embargantes tenham apresentado apenas referentes ao imóvel ocorreram no período entre 22/11/2007 e aproposta de reserva do imóvel, firmada em 18/09/1996 (fl. 23), é 22/02/2009, comprova apenas o pagamento da primeira parcela, no possível extrair da prova documental dos autos que o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RICARDO TELLES E SILVA) X ARY FOSSEN(SP047475 - JOACIR MARIO BUSANELLI) Vistos,1. Preliminarmente, observo que os autos do processo ultrapassaram o limite máximo de 250 folhas, em descompasso com o disposto no Provimento COGE nº 64/2005. Por essa razão, determino o encerramento do volume às fls. 249, devendo as peças excedentes ser encartadas no volume 02, onde serão renumeradas.2. O presente feito foi distribuído por dependência à Ação de Desapropriação nº 0045841-04.1978.403.6100

Seção I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 (STJ, 3ª Turma, AgInt no REsp 1520297/RS, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 23/08/2016, DJe 01/09/2016, g.) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. POSSE PRECÁRIA. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA NÃO QUITADO. AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. 1. Diante do inadimplemento contratual de compromisso de compra e venda, a parte passa a ser mera possuidora direta

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1627 As provas dos autos convergem para a tese da embargante. O compromisso de compra e venda firmado entre a embargante e o executado possui firma reconhecida, o que traz validade a seus termos, inclusive quanto à data de sua confecção. INTIMAÇÃO Da mesma forma, o distrato firmado também possui firma Fica V. Sa. intimado para tomar ciên

Publicações Judiciais I ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de remessa oficial em face da r. sentença que julgou procedente os embargos de terceiros opostos por Mauro Batida Marques e Neusa Romera Batida Marques, objetivando o levantamento da constrição judicial incidente em seu imóvel - unidade 1.204, torre A, do Condomínio Residencial e Comercial San Diego, localizado na Avenida Aldino Schiavi 503, Caraguatatuba. O referido imóvel foi atingido pela indisponibilidade de bens de Milton Diniz Ferreira, determinada nos autos da Medi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO ID 4800546: Dê-se ciência à impetrante, a fim de que, querendo, se manifeste, nos termos do art. 1023, §2º, do CPC. Após, ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003310-10.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CAMILA GIONGO PENHA MORETTI Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,