Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3082 - Justiça Pública - Bruno Henrique da Silva - Fica o defensor do réu intimado do tópico final da R.Sentença, cujo teor segue transcrito: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o réu BRUNO HENRIQUE DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 11 (onze) anos, 02 (dois) meses e 12 (do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2786 “Juíza de Direito: Dra. Érica Marcelina Cruz Vistos. Tem-se que de réus os réus respondem por crime hediondo no cárcere provisório. A marcha processual teve curso. Observado o princípio da duração razoável do processo. As defesas preliminares foram acostadas às páginas 223/229, 239/240 e 247/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2429 narrativa é possível inferir a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação da parte contra quem é direcionada e a classificação do delito (art. 41 do mesmo diploma). Desta forma, por atender aos requisitos da lei, RECEBO a denúncia oferecida contra ALINE CRISTIANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 956 preliminar, nos termos dos artigos 396 e 396-A, e parágrafos, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008, no prazo de dez dias, onde poderá argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2450 aplicada, dar-se-á em 09/04/2021. - ADV: MAYARA DE SOUZA FERREIRA (OAB 329378/SP) Processo 0000072-84.2016.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.S.N. e outro - Para apreciação dos pedidos de fl. 177 e 178, comprovem os requerentes o cumprimento no disposto do artigo 112

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3084 DA SILVA, qualificado nos autos, a cumprir a pena de 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 14 (quatorze) dias - multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo, pela prática do crime previsto no artigo 157, §2°, incisos II, c.c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3002 se eventuais laudos e certidões faltantes. Páginas 101/102: Proceda-se o devido cadastramento no sistema informatizado do Tribunal de Justiça. Tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada as páginas 103, defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Anote-se. Ciência ao M.P.. Int..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2933 multa, no valor mínimo legal e atualizado até a data da execução, pela prática do crime tipificado no artigo 155, caput, do Código Penal. Concedo a ré o direito de recorrer em liberdade.Nos termos do art. 201, §2º do CPP, comunique-se a vítima do teor desta sentença. Após o trânsito em julgado, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2724 2461 A moto foi recuperada uma hora depois. Os dois roubadores foram presos. Em juízo, reconheceu os réus como autores do crime. (gn.)(vide gravação de audiência realizada conforme documentos de fls. 180/181 e 182 dos autos) Nesta quadra, os indícios de autoria somente se fortaleceram. Ademais, na fase inqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2170 reservada apenas para as hipóteses em que houver juízo de certeza a respeito da inexistência do crime ou da ocorrência de causa extintiva da punibilidade.No caso dos autos, a resposta escrita à acusação não foi suficiente para demonstrar de forma categórica a presença de uma das hipóteses do artigo