Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1879 Nos termos da Resoluções vigentes relativas às restrições sanitárias impostas com relação à nova COVID-19 bem como o quanto prevê o §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a retomada parcial do expediente presencial devido à Pandemia COVID-19, Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1287 JESSICA CLAUDINO DOS SANTOS DOS REIS - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova. Sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3744 mandado, conforme art. 396-A do citado código, que poderá(ão) argüir preliminares e invocar(em) todas as razões de defesa, oferecer(em) documentos e justificações, especificar(em) provas que pretende(m) produzir e arrolar(em) até oito testemunhas. Consigno que não serão aceitas testemunhas de ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3740 Processo 0002078-06.2016.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Eriberto Santos Pereira dos Anjos - Fica o defensor intimado da r. sentença, cujo tópico final segue: .... Ante o exposto,JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENALpara condenarERIBERTO SANTOS PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2591 seguintes do tomo I das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, com a redação do Provimento CG n.º 1, de 2019 (DJE14/01/2019, p. 30), caso não conste nos autos. Requisitem-se o laudo toxicológico. - ADV: CAMILO CAMARGO MAGANHA (OAB 182382/SP) Processo 1500087-03.2021.8.26.0144 - Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2938 do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, após 85 (oitenta e cinco) dias, vieram-me os autos à conclusão. In casu, verifico que, por ora, remanescem os fundamentos para a manutenção da segregação cautelar do acusado, uma vez que o crime na denúncia, e, em tese praticado pelo réu, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3159 ora designada de forma virtual, deverá(ão) ela(s) comparecer(em) no Edifício do Fórum local, a fim de participar(em) de referido ato de forma presencial. 3) O Cartório deverá providenciar o cumprimento das seguintes diligências: 3.1) Verificar a juntada de FA e das certidões criminais ao Cartório Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2984 estiveram presos processualmente até o momento, não faculto aos acusados o direito de recorrerem em liberdade. Expeçamse guias de recolhimento provisórias, caso haja recurso interposto por qualquer das partes e recomendem-se os acusados nas prisões onde se encontram recolhidos. DECRETO, ainda, a PERDA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2374 autos. Int.. Suzano, 03 de dezembro de 2019.” - ADV: ROSANA APARECIDA RIBAS MACIEL (OAB 318183/SP), MESSIAS MACIEL JUNIOR (OAB 288367/SP) Processo 1500060-93.2020.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA - Fica a defensora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2885 art. 387, § 1º, do CPP, ausentes as razões para a decretação da prisão cautelar da ré.Já o réu ALEXSANDRO respondeu ao presente processo preso desde a data do fato (06/01/2019) até a presente data (12/06/2019), portanto, encontrando-se preso provisoriamente por 05 meses e 06 dias.Considerando que o