2.775 resultados encontrados para compromisso defensor dativo - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1218 continuidade delitiva e no artigo 288, caput, do Código Penal.Segundo alegado pela denúncia, os acusados uniram-se com intenção deliberada de praticar “arrastão” na festa de peão nesta comarca.Assim, embora tenha alegado possuir residência fixa e trabalho lícito, é certo que circunstâncias pessoai
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2627 ALMEIDA (OAB 125450/SP), ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 64257/SP), NELSON MATHIAS NETO (OAB 173797/SP), JOÃO SÁ DE SOUSA JÚNIOR (OAB 167467/SP) Processo 0004738-37.2015.8.26.0606 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Wesley Ferreira dos Santo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2368 suporte fático para a imputação, haja vista que o depoimento da vítima Maria Eunice (fl. 07) e da testemunha Cristiane (fl. 12) constituem indícios suficientes de autoria e a materialidade da lesão corporal está demonstrada pelo laudo pericial de fl. 38. Por sua vez, o Supremo Tribunal Federal, em 9.02.2012, no julgam
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1610 a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, parágrafo único, CPP).4. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, oficie-se à OAB local, para a indicação de advogado dativo, que será nomea
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 302 outros - Fls.: COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO DEFENSOR DATIVO, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DE TODO PROCESSO. - Advogados: ADRIANA PADOVANI MINHOLO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:143620; Processo nº.: 283.01.2008.007921-0/000000-000 - Controle nº.: 004393/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSIEL
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1863 OLIVEIRA SANTOS e outro - Fls.: 308: Processo n. 048/2010 Vistos. 1) A prescrição, com base na pena imposta, ocorrerá em 14 de Julho de 2019 para os réus GLAUCIELE e MURILO. Anote-se na capa dos autos. 2) Providencie a serventia às anotações necessárias junto à rede informatizada quanto aos dados do p
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 643 R.sentença, cujo teor segue transcrito: “Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na presente ação penal e, como consequência, CONDENO o réu JERSEI AURÉLIO DE ALMEIDA VASCONCELOS, qualificado nos autos, à cumprir pena privativa corporal de 05 (cinco) anos e 10 (dez) mese
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4734 Compromisso Defensor Dativo, onde deverão declinar se pretendem ser intimados dos atos e termos do processo por: mensagem fac-símile, mensagem eletrônica e-mail, ou intimação pela Imprensa Oficial (D.J.E.), nos termos do Provimento CSM 1492/2008. Atenda-se o requerido no item 2 e 4 da manifestação d
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1485 incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal, à pena de 04 (quatro) meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. Tendo respondido ao processo em liberdade, assegura-se o direito de recorrer(em) na mesma condição. Custas pelo réu, ressalvada a gratuidade de justiça, que ora
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6081 de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1592684912591. Providencie