2.775 resultados encontrados para compromisso defensor dativo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2815 no Tribunal “ad quem” nos termos do artigo 600, § 4º, do C.P.P., intime-se a mesma a apresentar as contrarrazões de apelação dentro do prazo legal. - ADV: CHENANDA NEVES (OAB 333356/SP), RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP) Processo 1500574-12.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinári
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2711 HENRIQUE ZIOTTI DE OLIVEIRA, LEANDRO CARLOS DO MONTE e LUIZ HENRIQUE FELIPE DE OLIVEIRA. Procedam-se as devidas anotações, inclusive quanto ao sistema informatizado do TJ. 2 - Citem-se os acusados a responderem a acusação, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2454 SANTA MARIA - Fica defensora dativa do réu intimada por mais uma vez a apresentar as razões de apelação dentro do prazo legal, observando-se tratar-se da 2ª intimação para tanto, sob pena de destituição com prejuízo de honorários. - ADV: TALITA TEODORO SOUZA OLIVEIRA (OAB 370615/SP) Processo 150
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4364 qualificando-as e requerendo suas intimações, se necessário. Consigno que não serão aceitas testemunhas de antecedentes, sendo facultado ao defensor declarações escritas para este fim. 4 - Na oportunidade de citação dos acusados, estes deverão ser indagados se possuem condições de constituir adv