Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 12728 admitir o labor do reclamante em área de risco, não podendo Conquanto não exista qualquer demonstração de prestação de prevalecer tal alegação constante do recurso. serviços para a segunda reclamada, a responsabilidade fica restrita à primeira reclamada a quem o trabalho efetivamente beneficiou. Tem-se, portanto, que o reclamante não laborava em área de ri

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15021 Foi determinada a redistribuição do feito para esta vara (fls. 22), foi determinada a citação dos réus (fls. 24/34), mas os embargados DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS não apresentaram defesa e o processo foi remetido à conclusão Deixo de fixar honorários advocatícios para a embargante, posto para a prolação da sentença. que, embora tenha natureza de proces

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 3366 Vejamos. Pois bem. No caso dos autos restou comprovada a existência de grupo Nos autos consta que a terceira reclamada apenas tomou posse do econômico entre as duas primeiras reclamadas, que desenvolviam imóvel e passou a exercer as mesmas atividades empresariais, mas atividades de ensino infantil e fundamental e eram administradas nada restou comprovado quant

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 3371 como se cogitar de eventual ilegitimidade, mas apenas de reclamada. improcedência, se for o caso. À análise. Rejeito a preliminar. Consta que a sócia da terceira reclamada é proprietária do imóvel em que estava instalada a primeira ré, tendo locado o espaço para Sucessão empresarial que a primeira reclamada ali se instalasse em meados de 2013. A quarta

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 o autor indique na inicial o potencial titular do interesse que se opõe 3376 condenação. à sua pretensão. A discussão acerca da existência e dos limites da responsabilidade Responsabilidade da terceira reclamada das demandadas implica análise meritória, ou seja, da essência da A reclamante afirma que a terceira reclamada deve responder relação jurídica man

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 986 viagens por mês sendo que 09 viagens era feitas para a segunda posicionamento no contexto empresarial e econômico mais amplo. reclamada". São, portanto, atividades periféricas à essência da dinâmica empresarial do tomador dos serviços". (in Curso de Direito do Por sua vez, a testemunha Edinelson Candido, ouvida nos autos do Trabalho, Editora LTr, 2a edição, p

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 3752 respeito ao depoente; que o depoente mandou e-mail cobrando da sogra e do sogro do reclamante, ao que se recorda; que conhece o Ainda que assim não fosse, os arquivos de correio eletrônicos Sr Marco Aurélio em Goiatuba, dono da empresa Goiabinha; que o apresentados pelo reclamante não têm o condão de demonstrar a reclamante pagou pelos uniformes da Renasul; que

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 dos documentos que a acompanharam, o reclamante limitou-se a 3759 testemunha apresentada pela reclamada, ID 0201f24) ratificar os termos da inicial (ata de audiência, ID 0201f24). que conhece o reclamante que foi apresentar produtos de climatizar Observo que a prova oral produzida corroborou tal conclusão, como no escritório do depoente para a empresa São Sebastião;

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 991 outro lado, atividades-meio são aquelas funções e tarefas A testemunha Heber Wender Teixeira, ouvida a rogo do reclamante, empresariais e laborais que não se ajustam ao núcleo da dinâmica afirmou que "prestou serviços para a segunda reclamada e outra empresarial do tomador dosserviços, nem compõem a essência empresa de Varginha; fazia 2 a 3 viagens por semana;

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 996 da dinâmica empresarial do tomador dos serviços, compondo a O reclamante, em seu depoimento, afirmou que fazia por volta de essência dessa dinâmica e contribuindo inclusive para a definição 12 viagens por mês de Carmo do Paranaíba ao Porto de Santos de seu posicionamento e classificação no contexto empresarial e transportando grãos para a terceira reclamada (