94 resultados encontrados para comprou da segunda - data: 07/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2568 verossimilhança das alegações, diante da documentação já acostada à inicial, quanto a hipossuficiência do acionante, requisitos que autorizam a inversão do ônus da prova”. Contra tal decisão não foi interposto recurso, operando-se a preclusão temporal, como já registrado, inclusive, pela Segunda Câmara Cível do TJBA, quando da apreciação do Agrav
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 467 que as requisições eletrônicas feitas junto ao Banco Central e à Receita Federal são de abrangência nacional, sendo suficientes para tentativa de localização do réu. Consigna-se que solicitações de endereços junto a empresas de telefonia, órgãos de proteção ao crédito e prestadoras de serviç
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 1864 comprovando-se nos autos o protocolo do seu pedido. Int. - ADV ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI OAB/SP 136394 - ADV WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO OAB/SP 62578 405.01.2009.036881-0/000000-000 - nº ordem 1651/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INEXIGIBILIDADE DE DEBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - R
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 1539 361.01.2008.023162-3/000000-000 - nº ordem 3207/2008 - Ação Monitória - BANCO ITAU S/A X J P GUIZILIM S.S. LTDA E OUTROS - Fls. 135 - V. Indefiro o pedido retro, por falta de amparo legal. Aguarde-se no arquivo, indicação precisa de bens passíveis de penhora de propriedade do executado. Int. - ADV MARCIA HO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2563 mera alegação de erros em projetos ou avaliações por peritos. Desapareceu a confiança do consumidor neste bem em particular. E não pode ser apontado como errado ao ter esta postura.” A simples leitura do texto transcrito permite constatar que pelo Sentenciante foi desconsiderado eventual mal uso do veículo pelo consumidor, pois as características do carro
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 3061 159/160. Oficie-se na forma requerida. O ofício permanecerá em cartório do i. advogado da credora para encaminhamento. Int. (CERTIDÃO: expedido ofício ao Banco Finasa S/A. - a disposição dos interessados). - ADV EDSON FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SP 118074 - ADV FERNANDO HENRIQUE CHELLI OAB/SP 249623 - ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 879 1346 empresa requereu, em agosto de 2008, recuperação extrajudicial (fls. 117/129), cujo plano foi aprovado no mês seguinte (fls. 218). Informam os embargantes que o plano não obteve êxito, por isso, em maio de 2009 foi requerida a recuperação judicial (fls. 130). Em dezembro de 2008, quando assinaram a confissão de d�
Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 Nº 2016.01.1.017060-9 - Procedimento Comum - A: N.V.V.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006127 - Rubem Dario Franca Brisolla, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-NAO INFORMADO. O réu foi intimado para prestar informações preliminares, contudo, apresentou contestação (fls. 19/15). O pedido de antecipação da tutela consiste na deter
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2556 a resposta negativa correspondente. Assim, o autor decaiu do direito à devolução do preço pago pelo conserto do veículo e à reparação das perdas e danos, no caso do dano moral pretendido. Posto isso, extingo a fase de conhecimento deste processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, II) em razã
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2069 da revelia também no atual estágio processual. Outrossim, defino que com a publicação da presente decisão, fica o devedor intimado a cumprir a obrigação de pagamento contida no título judicial, em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Prossiga