Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR(OAB: 17228/PB) 635 das ferramentas eletrônicas disponíveis. Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO BATISTA DE LIMA - COENCO CONTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA CEARA-MIRIM, 5 de Maio de 2016. JORDANA DUARTE SILVA JUÍZA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO Vara do Tr

Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 157 ao pedido de tutela de urgência para pagamento do salário 8a27c2f. referente ao mês de fevereiro/2015, das verbas rescisórias, das Intime-se o exequente para os fins do art. 884 da CLT. multas do art. 467 e 477, § 8º da CLT, liberação dos valores Aguarde-se o prazo recursal da executada. depositados na conta vinculada do FGTS e do seguro-desemprego, CORNÉLIO

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NR. PROTOCOLO : 110319-49.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : MARCELO AUGUSTO DA SILVA BUENO REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ADV REQDO : 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO L

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI(OAB: 1361/RN) FRANCISCO PINHEIRO QUEIROZ FILHO MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA(OAB: 1420/RN) JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI(OAB: 1361/RN) ADRIANA TORQUATO DA SILVA MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA(OAB: 1420/RN) JOÃO HÉLDER DAN

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Ora, é evidente que, por serem direitos básicos do empregado e de 114 fatos e provas. fácil fiscalização da regularidade por parte do tomador de serviços, cabia ao município exigir comprovantes do adimplemento de tais CONCLUSÃO parcelas ou, minimamente, da anotação da CPTS, exercendo a fiscalização que lhe é exigida. DENEGO seguimento ao recurso de revista.

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 179 para a aludida audiência. Caso a Reclamada não apresente defesa, via Sistema PJe, poderá DESPACHO PJe-JT apresentá-la oralmente em audiência, no tempo previsto na legislação vigente. E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, foi o Analisando os presentes autos, vê-se que não há quaisquer presente EDITAL, dado e passado nesta cidade de Ceará-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Sobreste-se o presente feito em cumprimento ao decidido pelo Eminente Relator Ministro Benedito Gonçalves, da Primeira Seção do Colendo Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.381.683/PE, pela sistemática do artigo 1.036, do Código de Processo Civil, no qual foi determinada a suspensão, a partir da decisão do Senhor Relator, ocorrida em 26/02/2014, de todos os processos que discutem "a possibilidade

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - RENT A CAR LOCADORA LTDA - EPP - SUELY DA SILVA SANTOS 476 CEARA-MIRIM, 3 de Maio de 2016. JORDANA DUARTE SILVA JUÍZA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 53200-72.2011.5.21.0018 (RTSum)-LEON CARLOS DA SILVA Vara do Trabalho de Ceará Mirim SANTOS (ADV. Maurílio Bessa de Deus) X FRANCISCO CANINDÉ Rua L

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Decisão ineficazes e que a providência drástica, de retenção de verbas, foi adotada quando a situação da empresa contratada estava incontrolável, causando prejuízos de ordem material aos empregados. Nesse contexto, o fato de os títulos deferidos se tratarem, em sua maior parte, de verbas rescisórias não exime o recorrente de responder subsidiariamente pelas obrigaç

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 7 ADVOGADA: 1. ISABELA CAVALCANTI DE LIMA GONDIM afronta aos dispositivos legais e verbete sumular apontados, em (OAB/PB 12553) face da inteligência da Súmula nº 333/TST. RECORRIDOS: 1 . IVANILDO DOS SANTOS 2 . AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA. CONCLUSÃO ADVOGADOS: 1 . ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB/PB Denego seguimento ao recurso de revista. 16260) Publique-se. 2 . HUG