Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 715 quando a relação entre os contratantes se dá por meio de contrato contradição apontada pelo embargante, pois a matéria discutida nos onde não se prevê a solidariedade nas obrigações assumidas. presentes autos foi apreciada com base na prova apresentada nesta demanda e não em outros processos de localidade diversa, No entanto, no caso específico da Administra

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 1269 RECLAMADO BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) quando da intimação, deverá manifestar-se acerca da referida denúncia no prazo improrrogável de 48 horas, juntando eventuais ADVOGADO comprovantes do adimplemento do acordo para análise(...)" Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE SAMUEL RODRIGUES - BRENCO - COMPANHIA BRA

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº RTSum-0000450-54.2015.5.21.0018 AUTOR JOSENILDO RIBEIRO DE SOUTO ADVOGADO GIULIHERME MARTINS DE MELO(OAB: 6100/RN) RÉU CORTEZ ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO WILLIANE GOMES PONTES IBIAPINA(OAB: 12538/CE) ADVOGADO PAULA FERNANDA DA SILVA SANTOS(OAB: 13243/RN) Intimado(s)/Citado(s): - CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - JOSENILDO RIBEIRO DE SOUTO JUIZ DO TRABALHO Despacho Process

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 442 conferindo-lhe o efeito devolutivo, apenas. Assim sendo, intime-se o reclamado para, no prazo de 10 (dez) À contrariedade pelo adverso. dias, apresentar a CTPS do reclamante e o comprovante de Ceará-Mirim/RN, 03/02/2016. pagamento nas contas bancárias do reclamante e de seu advogado, JOSÉ DARIO DE AGUIAR FILHO referente ao pagamento das parcelas vencidas de 0

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 431 c) no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito do pagamento das parcelas já vencidas do acordo firmado, no que tange ao crédito da JUIZ DO TRABALHO" Reclamante e aos honorários advocatícios. Ceará-Mirim/RN, 15 de março de 2016. Despacho José Dario de Aguiar Filho JUIZ DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTSum-0000237-48.2015.5.21.0018 AUTOR RAIMUNDO CELESTINO DOS

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 184 DESPACHO PJe-JT DESPACHO PJe-JT Analisando os autos, observa-se que o crédito do reclamante e os honorários advocatícios foram adimplidos, consoante documentos Analisando os presentes autos, vê-se que não há quaisquer acostados às fls. 137 e 144 (ordem crescente de download), comprovantes do adimplemento das parcelas do crédito trabalhista restando pendente d

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Processo Nº ATOrd-0001225-35.2014.5.09.0084 AUTOR DAYANI SCHARLYNE BORDGNON ADVOGADO JOELCIO FLAVIANO NIELS(OAB: 23031/PR) RÉU SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA ADVOGADO MAYSE SILVEIRA REGIS(OAB: 98910/PR) ADVOGADO RICARDO SALINI ABRAHAO(OAB: 46562/PR) 1826 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1c3ae4 proferida nos autos. 22ª Vara

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 Processo Nº RTOrd-0210646-36.2014.5.21.0018 AUTOR FLORIN CATALIN TUDOSE ADVOGADO VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS(OAB: 2963/RN) ADVOGADO ALDO TORQUATO DA SILVA(OAB: 734/RN) RÉU IDNAMIC DO BRASIL ENERGIAS LTDA. ADVOGADO LUCAS DE PAULA RIBEIRO(OAB: 72723/PR) Intimado(s)/Citado(s): - IDNAMIC DO BRASIL ENERGIAS LTDA. 480 JOSÉ DARIO DE AGUIAR FILHO JUIZ DO TRABALHO Vara do Trabal

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1762 ADC 16/DF, em 24/11/2010, o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal licitatório, não havendo, nos autos, qualquer prova de irregularidade Federal declarou a constitucionalidade do artigo 71, §1º, da Lei n.º na escolha desta como vencedora do certame, a ponto de legitimar 8.666/93, mas deixou ressalvado que tal dispositivo não impede o uma eventual responsabilizaç�

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 746 Vistos. A declaração de quitação firmada pela exequente, sem a supervisão de seu advogado, padece de vícios que impedem sua convalidação por este Juízo. Na referida peça nada se falou sobre os recolhimentos previdenciários incidentes sobre o vínculo, obrigação não transacionável, uma vez que dela é credora a União, e não a parte CONCLUSÃO Conclusão ao