Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 faz jus ao recebimento das gratificações GAB/GMOV no percentual rural, inclusive documentação da própria Secretaria de Saúde reconhecendo que o local de trabalho da agravante está localizado em ambiente rural. Requer a agravante seja o presente agravo conhecido e provido, a ele atribuindo-se efeito ativo, no sentido de se conceder a medida liminar pleiteada na ação declaratória em referência,

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 DECISAO - Compulsando os autos, observo que foi realizada pesquisa pela rede Infoseg (f. 89), Siel (fl. 90) e Renajud (fl. 91) há pouco mais de três meses. Por isso, defiro, por ora, que se proceda à pesquisa de endereço via sistema BacenJud. Sendo positiva a pesquisa , intime-se o executado, nas localidades ainda não diligenciadas, nos termos da decisão de fl. 78. Não sendo frutífera a pesquisa de

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 1311 OAB 22002 - GRACIARA HIROKO VIEIRA KOBAYASHI (ADVOGADO) REQUERIDO: M. E. S. V. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇ¿O DE ALIMENTOS C/C PEDIDO LIMINAR movida por D.N.V., W.N.V., K.N.V e J.N.V, todos menores e representados por sua genitora MARCIA MARIA MIRANDA NUNES em face de MANOEL EDIMILSON SILVA VIANA. Decis¿o liminar concedeu alimentos provisórios de 50% do salário mínimo (fls. 13/13-v)

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1341 Compulsando os autos, observo que pedido da Requerente se encontra fundamentado na Lei 6.015/73, na qual estão inseridas as bases autorizadoras da retificação perseguida nos autos. Constato que a Requerente comprovou suas alegações, sendo satisfeitas as exigências legais, com base nos documentos acostados aos autos. Além disso, acolho o parecer do parquet quanto à ausência de prejuízo na al

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1967 Após os prazos recursais, arquive-se. P.R.I. Santarém - PA, 18 de novembro de 2020. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito Número do processo: 0811057-95.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: ANA TEREZA REIS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LIDIBERG DA COSTA ARAUJO OAB: 27761/PA Participação: ADVOGADO Nome: ELISANGELA MARIA DE SOUZA PINTO OAB: 25726/PA Participação: ADVOGADO N

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 1005 Número do processo: 0831432-12.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: IRACEMA FERNANDES MORAIS Participação: ADVOGADO Nome: NIZOMAR DE MORAES PEREIRA PORTO OAB: 17024/PA Participação: REQUERIDO Nome: BRIT ENGENHARIA EIRELI - ME Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE CAMELIER MEDRADO OAB: 27735/PA Processo nº: 0831432-12.2020.8.14.0301. DECISÃO A parte requerida peticionou, alegando a exec

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 3372 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO DR. FRANCIONE COSTA DE FRANCA OAB: PA9736 ADVOGADO PROCESSO Nº.: 0800447-22.2020.8.14.0055 REPRESENTANTE: GEANI ARCANGELA DALMACIO CASTRO REQUERIDO: EDMILSON DA CUNHA DE CRISTO DESPACHO/MANDADO Compulsando os autos observo que não consta o comprovante de residência da parte autora. Assim, intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial no sentido de juntar

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 2967 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO Número do processo: 0800093-46.2020.8.14.0071 Participação: IMPETRANTE Nome: OSNILDO MOREIRA BATISTA Participação: ADVOGADO Nome: SAMUEL LIMA SALES JUNIOR OAB: 20749 Participação: IMPETRADO Nome: ANTONIO AURINO MARTINS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 3045 Cumpra-se, COM URGÊNCIA por se tratar de réu preso. S¿o Félix do Xingu-PA, 19 de março de 2020. Haendel Moreira Ramos Juiz de Direito Comarca de S¿o Félix do Xingu-PA Processo ¿ 0005569-89.2019.8.14.0053 Preso Provisório ¿ HEBERT FRANK SANTOS BARBOSA Defensor Dativo: Dr. PAULO FERREIRA CARVALHO, OAB/PA 18.332-B DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA. Recebi os autos nesta data e no estado em que se encont

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 3047 Haendel Moreira Ramos Juiz de Direito Comarca de S¿o Félix do Xingu-PA Processo ¿ 0005307-42.2019.8.14.0053 Acusados ¿ Thiago Santos Silva e José Samuel Pereira Santos Advogada: Dra. THATIANE GOMES MONTEL, OAB/PA 29.236-A DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA. Recebi os autos nesta data e no estado em que se encontram nos termos da orientaç¿o firmada na Portaria de nº. 945/2020-G, que estabelece o programa