Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 2274 Advogado: ANA CLAUDIA GRAIM MENDONÇA ¿ OAB/PA 11.859. Requerido: ALDO LOPES GONZAGA Ficam Vossas Senhorias intimados do inteiro teor da decisão: ¿SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada por BANCO FINASA BMC S/A em face de ALDO LOPES GONZAGA. Compulsando os autos observo que em despacho à fl. 40 fora determinado a intimação do requerente para que manifestasse seu interesse

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 praxe, foi constatada a presença do DR. BRUNO SARAVALLI RODRIGUES. Ausente o autor do fato Fernando dos Santos Santiago. Presente o autor do fato Jamerson Francisco de Figueiredo dos Santos, RG 2537036 PC/PA. Aberta a audiência, Em seguida o Ministério Público apresentou manifestação nos seguintes termos: Verifica-se que a conduta é atípica. O primeiro autor trabalho com o comercio de sucata, logo

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 574 Especial Nº 5.478/68 em: 07/03/2019 AUTOR:K. C. S. AUTOR:K. C. S. REPRESENTANTE:R. F. C. Representante(s): OAB 23008 - VALDEMAR DA SILVA NETO (ADVOGADO) OAB 23501 - FELIPE DOS REIS PEREIRA (ADVOGADO) OAB 23498 - VICTOR HUGO RAMOS DE OLIVEIRA (ADVOGADO) AUTOR:K. C. S. Representante(s): PAULA CUNHA DA SILVA DENADAI (DEFENSOR) REU:O. R. S. . R.H. Intime-se o exequente remanescente para em 10 dias regula

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 1201 Pedro Pinheiro Sotero Juiz Titular da 3ª Vara de Família Número do processo: 0841925-48.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: K. D. F. D. O. L. Participação: ADVOGADO Nome: CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO OAB: 011PA Participação: REQUERIDO Nome: A. J. D. P. P. J. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE FAMÍLIA D

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 716 outro senão este o principal instrumento de concretude do princípio do livre acesso à tutela jurisdicional, que deve ser não apenas justa, mas também adequada, efetiva e célere (artigo 5º, XXXV, da CRFB/88). Não se pode olvidar, ademais, que cumpre aos jurisdicionados, na posição de cidadãos em exercício, comportarem-se proativamente como cocriadores da paz social que buscam perante o Estado

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 1063 É o relatório. Decido. Compulsando os autos, observo que o pedido dos autores se encontra fundamentado na Lei 6.015/73 (LRP), na qual estão inseridas as bases autorizadoras da retificação perseguida pelos autores. Constato que os Requerentes comprovaram as suas alegações, juntando aos autos referências da grafia de sua filha – ID 21732801, 21732801, bem como trata-se de uma questão bem sing

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1788 N° 3/2017-GPA/P/CJRMB/CJCI), o Juízo determinou o pagamento sob pena de cancelamento da distribuição (ID 14873701). Atendendo requerimento da parte autora, os autos foram remetidos à UNAJ e houve a emissão do correspondente boleto (ID’s 16282335 e 16291810). A parte, no entanto, deixou de proceder ao devido recolhimento (ID 18751674). Os autos vieram Conclusos. Éum resumido Relatório. DECID

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 684 Número do processo: 0827499-94.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: PRISCILLA PEREIRA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: MARK IMBIRIBA DE CASTRO OAB: 10409/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. R. Hoje, Compulsando os autos observo que os documentos anexados aos autos correspondem a utilização de cartão de crédito. Dessa feita, indefiro a concessão de tutela a

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2163 Número do processo: 0863555-97.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: M. F. X. Participação: REQUERIDO Nome: F. P. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AUTOS: 0863555-97.2019.8.14.0301 REQUERENTE:MAURICIO FORTES XAVIER, residente e domici

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 1948 No provimento de ID Num. 17302385 - Pág. 1/2, fora determinado que a parte autora emendasse a inicial, no prazo legal. Na certidão de ID Num. 25157010 - Pág. 1, a secretaria certificou que ultrapassado o prazo, a parte autora não se manifestou. É o breve relatório. DECIDO. Compulsando os autos, observo que a parte autora não cumpriu o determinado por este Juízo no comando de emenda de ID Num. 17