Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 2575 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA Número do processo: 0800260-73.2021.8.14.0024 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: INVESTIGADO Nome: ORLANDIR FERREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA DAIANE WERNER SCHMIDT OAB: 25642/O/MT Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: ALDA

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1783 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0807324-24.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: KUHN DO BRASIL S/A IMPLEMENTOS AGRICOLAS Participação: ADVOGADO Nome: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO OAB: 79738/RS Participação: REU Nome: FRANCISCA ARAUJO DE SOUSA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santa

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1356 ARIANE DE NAZARE CUNHA AMORAS OAB: 16966/PA Participação: EXECUTADO Nome: N. C. J. S. Participação: ADVOGADO Nome: ROSINA SARRAF DE OLIVEIRA OAB: 28721/PA Poder Judiciário do Estado do Pará 3ª Vara de Família de Belém R.H. Manifeste-se o exequente em 5 (cinco) dias; Após, encaminhem-se os autos ao RMP; Com o parecer, cls. Belém-Pa, 19 de maio de 2020. PEDRO PINHEIRO SOTERO Juiz de Direit

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 1976 Participação: ADVOGADO Nome: NATALIA NAZARE LOPES LIMA OAB: 25259/PA Participação: ADVOGADO Nome: GILSON ANDRE SILVA DA COSTA OAB: 1166PA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA DA COSTA SILVA OAB: 23416/PA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO OAB: 018275/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLA LORENA NASCIMENTO DA SILVA OAB: 016998/PA Participação: ADVOGADO Nome: ISABELLA

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1282 FÓRUM CÍVEL UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 1 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0813492-97.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Participação: ADVOGADO Nome: ALBERTINI ULTIMO DA ROCHA ATHAYDE OAB: 7636PA/PA Participação: REU Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigaç�

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 4145 É o relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO II.1. Os embargos foram interpostos no prazo de cinco dias, previsto no artigo 1023, do CPC, e se fazem presentes os demais requisitos formais, razão pela qual merecem ser conhecidos. II.2. Por outro lado, o recurso não merece provimento. Segundo dispõe o artigo 1022, do Código Adjetivo, os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisã

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1354 Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a certidão do senhor oficial – ID 24080399. Com a manifestação, de tudo certificado, retornem conclusos. Cumpra-se. Belém, 30 de março de 2021. Célio Petrônio D Anunciação Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Capital Número do processo: 0809802-60.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CORINA DO AMPARO VEIGA DE MELO Participação: A

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 2931 endereço fornecido pelo autor para, querendo, no prazo legal, contestar o presente feito, sob pena de se reputar verdadeiros os fatos narrados na inicial. Efetivada a citação e decorrido o prazo da contestação, com ou sem apresentação, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e reconvenção de id. 21583469, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos os autos

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1105 DECISÃO/MANDADO R.h., em plantão. O art. 1º, §5º, da Resolução nº 16/2016, estabelece que “compete ao magistrado plantonista avaliar, em decisão fundamentada, a urgência que mereça atendimento em regime de plantão [...]”. Compulsando os autos observo que a matéria tratada na presente ação não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas na resolução que regulamenta o serviço

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 475 DESPACHO/MANDADO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais, ajuizada por MARISTELA NASCIMENTO CRUZ em face de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A e ITAU UNIBANCO S.A em que a autora requere a concessão de tutela provisória para determinar que as partes rés suspendam imediatamente os débitos realizados