Seção I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 Por sua vez, o embargado, em contrarrazões, alega que a embargante age em litigância má-fé, por utilizar-se de procedimentos para prolongar o andamento processual, procrastinando o feito. Do compulso do caderno processual, verifica-se que o embargado ajuizou ação de execução em desproveito da embargante, visando o recebimento de taxas condominiais atrasadas, em jun

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 E CONCURSO DE AGENTES (ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL). DESTA FEITA, ACRESCO A REPRIMENDA DE 3/8 (TRES OITAVOS), TORNANDO-A DEFINITIVA EM SEIS (06) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECL USAO. A PENA DEVERA SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL FECHADO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, NA CADEIA PUBLI CA LOCAL. DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVAT

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA HELENA MOURA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAO DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO ADV REQDO : 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO DESPACHO : PROCESSO N: 201300037126 (PREVIDENCIARIA CUMPRIMENTO DE SENTENCA) S E N T E N C A CUIDA-

Seção I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL CLÁUSULAS CONTRATUAIS E CONSIGNATÓRIA. JUSTIÇA GRATUITA. PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A SUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA O ADIANTAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. BENEFÍCIO INDEFERIDO. A presunção de veracidade conferida à alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural é relativa. Presentes nos autos element

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 SER SUSCITADA NAS VIAS PROPRIAS. ASSIM, DENOTA-SE QUE OS PLEITOS INICIAIS PERDERAM SEU OBJETO, O LEVA A INARREDAVEL FALTA INTERESS E PROCESSUAL, PORQUANTO O FIM ALMEJADO JA FOI ATINGIDO. DESSE MOD O, ESTA O PRESENTE FEITO, INEXORAVELMENTE, FADADO A EXTINCAO NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VI, DO CPC. POR FIM, CUMPRE-ME ESCLARE CER QUE A PERDA DO OBJETO DA PRESENTE ACAO,

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 DESPACHO : POIS BEM. EM PROEMIO, CONVEM REGISTRAR QUE OS PRESSUPOSTOS DE ADM ISSIBILIDADE DOS EMBARGOS DECLARATORIOS, CONSOANTE SE DESSOME DO MANDAMENTO LEGAL, E A EXISTENCIA DE OBSCURIDADE, OMISSAO, CONTRAD ICAO OU ERRO MATERIAL NO JULGADO, QUER NA FUNDAMENTACAO, QUER NO DISPOSITIVO (ART. 1.022 DO CPC). DA ANALISE DOS EMBARGOS, CONCLUI -SE, FACILMENTE, QUE A EMBARGANTE

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 XTINCAO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A OBRIGACAO FOI SATISFEITA. DIAN TE DO ACIMA EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENT ENCA, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. ASSIM, EXPECA-SE ALVARA, EM NOME DO ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE, PARA LEVANTAMENT O DOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS DEPOSITADOS A FL. 174. PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. SEM CUSTAS FINAIS, EIS QUE A

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. INICIALMENTE INSTA SALIENTAR QUE CON SOANTE A INTELIGENCIA DO ART. 203, 1, DO CPC, A SENTENCA E O PRON UNCIAMENTO POR MEIO DO QUAL O JUIZ, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 485 E 487, POE FIM A FASE COGNITIVA DO PROCEDIMENTO COMUM, BEM COMO E XTINGUE A EXECUCAO. PARTINDO DO AXIOMA ACIMA EXPOSTO, E DE BOM AL VITRE TRAZER A LUME O DISPOSTO CAP

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 , PREVISAO QUE DELINEIA O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DES TE ESTADO. VEJAMOS A PREVISAO DA CONSTITUICAO FEDERAL (ART. 5, LX XIV), IN VERBIS: ART. 5_ [] LXXIV_ O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. GRIFEI! NESTE MESMO SENTIDO, ENCONTRAM-SE ALGUNS JULGA DOS DO TJ-GO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO RE

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 14839 GO - LIBERATO NUNES TAGUATINGA FILHO 6784 GO - JOAQUIM ALVES DE CASTRO NETO 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA ADV REQTE : 2618 GO - ARNALDO GARCIA DOS SANTOS 13083 GO - PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. INICIALMENTE INSTA SALIENTAR QUE CON SOANTE A INTELIGENCIA DO ART. 203, 1, DO CPC, A SENTENCA E O PRON UNCIAMENTO POR M