Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 RAIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA PATRICIA GONCALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 12586 GO - PAULO ANTONIO DE SOUZA ADV REQDO : 11720 GO - FRANCISCO GOMES NETO 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. INICIALMENTE INSTA SALIENTAR QUE CON SOANTE A I

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 UDICIAL. DESSE MODO, CONSIDERANDO QUE O JUIZO DA SETIMA VARA EMPR ESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ, INFORMOU QUE O NOME DO E XEQUENTE CONSTA NA LISTA NOMINAL DE CREDORES (FL. 237), INEXORAVE L QUE SE RECONHECA A NOVACAO DA DIVIDA, NOS TERMOS DOS DISPOSITIV OS LEGAIS ACIMA EM DESTAQUE. A NOVACAO OCORRE, NOS TERMOS DO INCI SO I ART. 360 DO CC, QUANDO O DEVEDOR CONTR

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 DE CONCLUSAO DE CURSO, MODALIDADE ESCOLTA ARMADA, POR ELA REALIZ ADO. ADUZ QUE, EM RAZAO DA AUSENCIA DO SUPRADITO CERTIFICADO, FIC OU IMPOSSIBILITADO DE EXERCER ATIVIDADES LABORAIS NO RAMO EM QUE SE QUALIFICOU, O QUE LHE TROUXE PREJUIZO, RAZAO PELA QUAL REQUER A OBTENCAO DO CERTIFICADO E RECEBIMENTO DO IMPORTE DE R$ 20.000,0 0 (VINTE MIL REAIS), A TITULO DE INDENIZACAO PO

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 AUTOS NR. : 447 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JORGE DOMINGOS DE ARAUJO REQUERIDO : INSTITUTUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 12586 GO - PAULO ANTONIO DE SOUZA ADV REQDO : 8656 GO - LUIZ ANTONIO LEITE DE ANDRADE 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI DESPACHO : PROCESSO N: 200703529603 (PREVIDENCIARIA CUMPRIMEN

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ; DO COMPULSO DO CADERNO PROCESSUAL, OBSERVA-SE QUE A OBRIGACAO F OI SATISFEITA, NAO HAVENDO OBICE A EXTINCAO DO FEITO. DIANTE DO A CIMA EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, COM FULCRO NO AR TIGO 924, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, NAO HAVENDO NOVOS REQUERIMENTOS A SEREM APRECIADOS P OR ESTE JUIZO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 A DECISAO. EDCL NO MS 21.315-DF, REL. MIN. DIVA MALERBI (DESEMBAR GADORA CONVOCADA DO TRF DA 3 REGIAO), JULGADO EM 8/6/2016, DJE 15 /6/2016. [GRIFEI] NESSA SEARA ESTAO OS JULGADOS TRAZIDOS AOS AUTO S PELA PARTE RE, OS QUAIS, POR NAO TEREM O CARATER VINCULATIVO NO S MOLDES DO ROL TAXATIVO DO ART. 927 DO CPC, DISPENSAM APLICACAO DO DISTINGUISHING OU MESMO DO OVERRULING, CO

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 ANTIR A QUALIDADE DOS RECURSOS HIDRICOS. POIS BEM. NA HIPOTESE DO S AUTOS, TEM-SE A CONSTATACAO DE INADEQUACAO NO FORNECIMENTO DE A GUA PARA A POPULACAO RESIDENTE NO DISTRITO DE GERCINAPOLIS, SITUA DO NO MUNICIPIO DE VARJAO GO, CONFORME APRESENTADO PELO RELATORIO DE FLS. 25/26 JUNTADO NA INICIAL PELO MINISTERIO PUBLICO. INICIA LMENTE FOI RELATADO QUE A BOMBA RESPONSAVEL

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ULO E DE SE VER QUE ESTA NAO OCORRENCIA NESTES AUTOS, VEZ QUE SE TRATA DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL. ADEMAIS, NESTE CASO, PARA A D ESCONSTITUICAO DO TITULO, EM TESE, DEVERIA A PARTE EXECUTADA UTIL IZAR DO RECURSO JUDICIAL ADEQUADO, QUAL SEJA: ACAO RESCISORIA. NO QUE TANGE AS QUESTOES DE ORDEM PUBLICA, SE REFEREM AO CONTROLE C ONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS; NAS

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NTE DEMANDA. ASSIM, AFASTO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. 2 DOS PONTOS CONTROVERTIDOS. SEM PREJUIZO DA NECESSIDADE DE SE P ROVAR OS FATOS NO QUE DIZ RESPEITO A FORMA, TEMPO E LUGAR DESCRIT OS NA INICIAL, SEJA POR MEIO DE EFETIVA COMPROVACAO, OU, POR PRES UNCAO LEGAL, QUANDO O CASO ASSIM EXIGIR, EM HOMENAGEM AOS PRINCIP IOS DA VERDADE REAL, DA LEALDADE E DA BOA-

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 DESPACHO : PROCESSO N: 201400702695 (CONSIGNATORIA CUMPRIMENTO DE SENTENCA) S E N T E N C A TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA INTERPOSTO PO R EDUARDO CAMIZ DA FONSECA JUNIOR EM FACE DO BANCO DO BRASIL S/A, AMBOS PREVIAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. REQUEREU A PARTE EXEQU ENTE A INTIMACAO DA PARTE EXECUTADA PARA PAGAR O TOTAL DEVIDO. IN TIMADA, A SOCIEDADE EXECUTADA QU